Édipo e linguagem

 

                Restaria ainda perguntar pelas decorrências do estudo sobre aquisição de linguagem em relação ao complexo de Édipo. Para abordar o tema, faz-se necessário integrar o complexo nuclear ao âmbito mais vasto do processo de constituição do sujeito. A respectiva teorização parte da suposição de que o bebê permanece indiferenciado de seus desejantes até o momento em que se produz a identificação à imagem refletida no espelho (que não é senão a metáfora do olhar - ou desejo - do adulto). O artigo lacaniano de 1948 assinala um momento estrutural em que é possível aferir a passagem do estado de indiferenciação para o da posição de objeto. A impossibilidade de identificação à imagem resultaria no autismo.

                À identidade de objeto produzida pela identificação com a imagem especular segue-se a passagem para a posição de sujeito, alcançada via aquisição da linguagem. A não aquisição de linguagem indica a impossibilidade de separação em relação aos desejantes e sua conseqüência seria um quadro de esquizofrenia infantil. Havendo aquisição, a criança se deslocará para o lugar de sujeito, cuja primeira manifestação é a exigência de possuir com exclusividade o amor dos desejantes.

                É nesse momento que se pode situar o início da fase fálica, que decorre da aquisição da linguagem (oral ou gestual). Se confrontada com limites à sua pretensão de exclusividade amorosa, a criança (tanto a menina como o menino) descobrirá a existência da função normativa, ao perceber, inevitavelmente (e independentemente das peculiaridades de sua vida familiar) a existência de diversos tipos de relacionamento. Mãe, pai, mulher, homem, filha, filho, irmã, irmão, avó, avô, tia, tio, casal, casamento - todos os signos vinculados à existência dos gêneros e ao relacionamento amoroso adquirirão significados aos quais ela não poderá subtrair-se.  Não fará qualquer diferença que a vivência infantil tenha por palco uma família heterosexual, homosexual ou que aconteça no âmbito de uma instituição.

                A conseqüência desse estado de coisas é a emergência de uma situação triangular em que a criança não tem como manter a crença na relação dual (ausência do terceiro).  Os protagonistas desempenham alternadamente o papel de objeto e de rival. Tanto a “mãe” como o “pai” (bem como as demais pessoas importantes afetivamente) estão situados simultaneamente na posição de alvo da expectativa amorosa incondicional e enquanto obstáculo à sua concretização. A afirmação vale tanto para o menino como para a menina. As modalidades que presidem a estipulação de limites[1] à pretensão de amor incondicional é que serão relevantes e não os protagonistas concretos de tais relações (mãe, pai, seus substitutos, ou o fato de pertencerem seus agentes ao gênero feminino ou masculino).

                Por outro lado, certos dados empíricos fariam supor que a nostalgia feminina do infans, agora em posição de sujeito, seja mais freqüente e/ou mais intensa do que a masculina. Essa constatação, cuja explicação talvez resida na fantasia de correspondência entre bebê e falo, que Freud julgava característica da heterosexualidade feminina, talvez explique a tendência a atribuir à figura masculina o papel de agente por excelência da imposição de limites à criança, descrição comumente integrada à conceituação da situação edipiana. Esta seria a justificativa para a sinonimização entre poder e pênis (falo), favorecida no imaginário infantil pelo fato de que o comportamento proibitivo é agenciado mais freqüentemente pela figura masculina.

                Na primeira fase do Édipo, a criança (menina ou menino), agora na posição de sujeito, se empenhará em fazer prevalecer a função desejante sobre a função normativa. Essa luta contra o limite nada mais seria do que a expressão “por procuração” da nostalgia dos adultos pelo bebê que o pequeno Édipo deixou de ser. A criança representa como um ator o conflito pré-existente na outra (Outra) cena - ou seja, nas expectativas inconscientes de seus desejantes. O conflito retrata a bifurcação do desejo, cuja clivagem expressa simultaneamente as tendências opostas da exigência de completude e da aceitação da falta. Os discursos desejante e normativo participarão em conjunto, nas mais variadas distribuições, do lugar dado à criança pelo discurso do Outro, habitado tanto pelo desejo de não desejar como pelo desejo de desejar.

                Os próprios termos designativos das relações de parentesco - concebidos enquanto elementos de um sistema e não meras designações (próprias da “palavra” ou som especular) - criam a nova realidade, na qual o pequeno Édipo passará a desempenhar determinados papéis no sistema de relações que integra - filha/filho, irmã/irmão, prima/primo, sobrinha/sobrinho, neta/neto, colega, amiguinha/amiguinho), e não mais o lugar de objeto único do desejo.

                Se de fato o discurso adulto for capaz de estipular os limites (processo cujo insucesso constituirá uma importante condição de possibilidade para episódios maníaco-depressivos pós-pubertários), a criança deixará a dualidade, ingressando na condição desejante. A colocação de limites não decorre do processo educativo, que apenas reflete, através das respectivas decisões, preconizações e vivências,  o “lugar” dado inconscientemente à criança no discurso familiar (ou institucional). Esse “lugar” inclui as expectativas relacionadas à construção da identidade sexual.

                A sexuação implica na passagem da condição de sujeito absoluto assexuado (início da situação edipiana) para a de sujeito desejante, resultando na construção das identidades feminina ou masculina, que após a puberdade se expressarão através de modalidades singulares de heterosexualidade, homosexualidade e bi-sexualidade, além de outras preferências, rubricadas pela teoria mediante o sempre discutível termo “perversão”. Por outro lado, o nível do comportamento observável (manifesto) eclipsa outras possibilidades de escolha de objeto, latentes, o que torna a descrição não empírica da identidade sexual uma tarefa praticamente vã.

                A situação pode ser metaforizada por um triângulo cujos vértices, além da própria criança, são constituídos pelo modelo do objeto de desejo e pelo rival doublé de modelo de identificação. As expectativas inconscientes das pessoas para quem a existência da criança se reveste de importância fundamental construirão o “lugar” que moldará a forma do desejo em construção, lugar nunca unívoco e que não elimina outras possibilidades devidas à gangorra manifesto / latente.

Na medida em que o fator fundamental para o estabelecimento do “lugar” em questão é constituído pelas expectativas inconscientes veiculadas pelo discurso que orbita em torno à criança, não fará qualquer diferença se em sua vivência, familiar ou institucional, houver ou não representantes de ambos os sexos, figuras de pai ou de mãe.

Com referência ao processo de sexuação, Freud não distinguiu o primeiro momento do Édipo (caracterizado pela passagem da posição de objeto para a “primeira” posição de sujeito, em que a falta ainda permanece recusada), do segundo momento (caracterizado precisamente pelo emergência da falta).

Na medida em que entendeu a fantasia de castração de forma literal, a virilidade ficou valorizada a expensas da feminilidade e Freud sucumbiu à mesma concepção que havia identificado e criticado[2]. Nas fantasias típicas do primeiro momento do Édipo, em que a falta é recusada, é comum a sinonimização entre ter, posição de sujeito e masculinidade, de um lado, não ter, posição de objeto e feminilidade, de outro. Daí os conceitos inveja do pênis e medo à castração. A permanência das referidas fantasias no adulto constitui a explicação mais plausível dos preconceitos em relação ao feminino, tão presentes em homens como em mulheres.

Mas tal preconceito, por comum que seja, não pode ser considerado “universal”, a menos que nesse caso o termo universal conote que, em algum grau, todo sujeito manifesta certo grau de auto-desvalorização. O “universal” da inveja do pênis e do medo à castração diria respeito ao caráter universal do conflito “neurótico/perverso”, que ninguém, homem ou mulher, deixaria de  manifestar em algum grau. Desse ponto de vista, tais preconceitos expressariam o conflito com o próprio sexo, interpretável por sua vez como conseqüência da dificuldade em aceitar a condição desejante.

Se cabe afirmar que algum grau de conflito com a própria identidade é inevitável, faz-se preciso acrescentar que a aceitação da condição desejante (justamente o oposto à inveja do pênis e ao medo à castração) é igualmente universal. Que a sublimação seja tão universal como o conflito significa que a recusa da condição desejante se confronta permanentemente com a tendência oposta.

Efetivamente, a atribuição de universalidade à inveja do pênis e ao medo à castração colide com a existência de certas modalidades de homosexualidade e mais ainda com a heterosexualidade. Tais fantasias são notoriamente incompatíveis com o par homosexual em que a identidade de ambas as parceiras permanece feminina, como com a transexualidade masculina (em que se chega a demandar a extirpação do pênis) e, afinal de contas, com a própria heterosexualidade, que tem por implicação a valorização do feminino, tanto por parte do homem como da mulher. Não há como deixar de concluir que a prevalência das fantasias mencionadas está vinculada eletivamente à construção da identidade sexual pela via do conflito neurótico/perverso. Considerar que as mesmas sejam prevalentes, além de universais, implica em estender o mencionado diagnóstico a todos os seres humanos.

A inveja do pênis e o medo à castração denotam a dificuldade em abandonar o ideal de completude, na medida em que retratam a crença de que seria possível “possuir” totalmente o objeto de desejo, caso se pertencesse ao outro sexo ou caso a figura do rival não existisse.

Caberá ao advérbio de negação autodirigido o papel de retirar a criança da crença de que seria possível erradicar o desejo mediante a posse total do(s) objeto(s) que representa(m) a completude. Freud entendeu que essa possibilidade deriva da divisão do ego, que chamou superego, cujas funções seriam o estabelecimento de ideais, a auto-observação e a auto-crítica. 

Na medida em que as expectativas inconscientes fizerem prevalecer a falta e portanto o recalque da crença fálica, a completude permanecerá enquanto agente do conflito mas não imporá a solução psicótica. Caso a completude prevaleça sobre a falta, ocorrerá a psicose, em uma de suas formas (esquizofrenia, paranóia, mania-depressão [bi-polaridade]).

Se as fantasias infantis acerca da posse do falo (ou seja, a existência da completude) valem para o primeiro momento do Édipo, as mesmas serão revogadas na seqüência, sem o que não haveria como entender a construção da identidade desejante, e, portanto, da sexuação. As possibilidades de construção da identidade sexual, incluindo a questão da escolha do objeto, que se colocam para a criança no segundo momento do Édipo, podem ser descritas a partir de quatro situações estruturais: valorização do masculino a expensas do feminino, valorização do feminino a expensas do masculino, mútua valorização ou mútua desvalorização dos gêneros.

A descrição é genérica porque não aborda nem a questão do grau relativo às citadas modalidades de valorização e de desvalorização, nem os diferentes aspectos sobre os quais as mesmas incidem. E ainda há a gangorra manifesto/latente, tornando a identidade sexual uma questão mais do que complexa e imune a esquemas simples. Mais uma vez se constata a prevalência da singularidade sobre o esquema genérico. Nenhuma forma de desejo sexual poderia ser considerada absoluta ou definitiva, como tampouco as modalidades de conflito (neurose, perversão, psicose).

Se o processo de constituição do sujeito é regido por identificações determinadas pela linguagem[3], cabe concluir que o mesmo é universal, afirmação válida igualmente para o Complexo de Édipo, que o integra. Tão universal como a própria linguagem e o seu processo de aquisição, que não apresenta qualquer diferença nas diversas culturas e línguas.

Similarmente, o processo de constituição de sujeito, incluindo o Édipo, não se divide em duas modalidades conforme o gênero. Ou seja, não há porque diferenciar o Édipo masculino do feminino. Ambos representam a passagem da posição de objeto para a posição de sujeito, processo em relação ao qual características biológicas não têm qualquer papel a desempenhar.

Similarmente, a identidade sexual tampouco se reveste de qualquer importância. Se a questão for considerada pelo ângulo do conflito, o mesmo pode ocorrer em qualquer tipo de relação de objeto. A aferição sobre a escolha de objeto: se heterosexual,  homosexual, ou qualquer outra, perde importância tanto do ponto de vista clínico como teórico.

O processo de constituição do sujeito, assim concebido, independe da diversidade cultural e de fatores orgânicos. Tampouco está subordinado, em termos de suas leis, a acontecimentos particulares (história de vida). A singularidade com que a passagem[4] da posição de objeto à de sujeito é vivenciada decorre da incidência das expectativas inconscientes sobre o desejo em processo de constituição, e as referidas expectativas inconscientes não são tributárias de fatores culturais nem biológicos.

Entre seus principais efeitos se conta a clivagem do discurso (inconsciente/consciência). Desde que ocorra aquisição de linguagem, há Édipo (posição de sujeito, isto é, falta). O Édipo se manifestará em cada sujeito na forma de um discurso único (singular), expresso pela gramática particular de cada estrutura desejante.

Os quatro momentos estruturais do processo de constituição do sujeito, regidos pela identificação às expectativas inconscientes do discurso desejante e normativo (discurso do Outro, na terminologia lacaniana), podem ser descritos como segue:

• 1. Indiferenciação em relação ao campo desejante (anterior à separação sujeito/objeto, situação cuja persistência acarretaria o autismo).
• 2. Identificação com a posição de objeto. (Estádio do espelho; em termos da linguagem, aparecimento do som ou gesto especular que propicia a comunicação. A persistência dessa situação resultaria em esquizofrenia infantil).
• 3. Identificação com a posição de sujeito absoluto (primeiro momento da posição de sujeito, decorrente da aquisição da linguagem, anterior ao “não” auto-dirigido. A persistência dessa situação está associada aos quadros de mania e depressão, cuja manifestação, porém, só poderá dar-se após a puberdade).
• 4. Identificação com a posição de sujeito desejante (segundo momento da posição de sujeito, decorrente da possibilidade de dirigir o “não” para o desejo de não desejar. Na terminologia freudiana, internalização do superego. O grau de conflito entre a aceitação da condição desejante e a sua recusa se expressaria quer pela predominância da sublimação, no primeiro caso, ou seja, a relativa superação da crença no falo, quer pela predominância dos conflitos ditos neurótico/perversos no segundo caso, ou seja, pela relativa não superação da crença fálica).

A paranóia, cuja manifestação também se daria apenas após a puberdade, situa-se no espaço intermediário entre 2 e 3.

Em Freud, o processo de constituição do sujeito é descrito em três momentos: auto-erotismo (indiferenciação), primeira posição do eu (narcisismo primário) e segunda posição do eu (narcisismo secundário, surgimento do supereu). Não há menção à posição de objeto.

Em Lacan o processo também é descrito em três momentos: corpo despedaçado (indiferenciação), posição de objeto (estádio do espelho), emergência do sujeito (via Nome-do-Pai, Metáfora Paterna). Não há distinção entre a primeira posição do eu e a segunda (surgimento do supereu).

——————–

---

[1] Na medida em que forem efetivamente estipulados.

[2] No artigo “Feminilidade”, de 1933, cuja parte inicial questiona a idéia de que feminino e masculino poderiam ser definidos mediante a biologia ou a psicologia (passividade/atividade).

[3] Ou seja, o discurso que veicula as expectativas inconscientes do Outro.

[4] Ou a não passagem, isto é, a ocorrência do autismo ou da esquizofrenia infantil.