A dissolução do complexo de Édipo

“Em extensão sempre crescente, o complexo de Édipo revela sua importância como o fenômeno central do período sexual da primeira infância”.

As vivências infantís durante os dois primeiros anos de vida (fases oral e anal), cedem sua importância à fase fálica, que Freud conceituara no ano anterior (1923). Tais vivências, que vinculam a criança e os adultos que desejaram o bebê (fase oral) e posteriormente o educam (fase anal), adultos perante quem a criança estaria na posição de objeto[1], se modificam a partir do momento em que, ao adquirir linguagem, ela passa a fantasiar (desejar). A fase fálica representa esse momento, a passagem da posição de objeto de desejo à posição de sujeito absoluto.

Sujeito absoluto: sujeito que ainda não dirige o não a seu próprio desejo de não aceitar limites (ou seja, de não aceitar o desejo do outro). A posição de sujeito absoluto corresponderia à emergência do eu (ego), ainda sem a divisão que instaura ao supereu (superego). Eu (ego): emergência do próprio desejo. Supereu (superego): reconhecimento do desejo do outro (que dessa maneira “compensa” o desejo do Outro, com maiúscula, conceito mediante o qual Lacan designa a dependência em que o sujeito se encontro em relação àqueles cujas expectativas inconscientes formaram sua identidade [discursos consciente e inconsciente]).

Neste texto, Freud se avém com a questão de entender como a criança passa da posição de sujeito absoluto à posição de sujeito desejante, processo que ele designa: “dissolução do complexo de Édipo”. 

Fixação e regressão são conceitos que se referem à posição de objeto. Apontam para experiências pelas quais a criança teria passado (ou, pelo contrário, cuja vivência lhe faltaria), experiências determinadas pelos adultos. A fase fálica, mostrando a criança em posição de sujeito, enfatiza a presença de seu próprio desejo, a partir da identificação com os adultos que foram seus modelos. À fase fálica pertencem as fantasias originárias e teorias sexuais infantís, decorrentes da aquisição da linguagem que, como já vimos, indica o início do complexo de Édipo.

É à própria identificação (com as expectativas inconscientes do Outro, não com o(s) modelo(s), ou seja, o outro, pai e mãe - ou substitutos - enquanto figuras concretas, de “carne e osso”), que deveria ser atribuída a possibilidade da criança passar da posição de sujeito absoluto, que coincide com o início do complexo de Édipo, para a posição de sujeito desejante (internalização da regra, não auto-dirigido, construção do superego). Em termos estritamente linguísticos, a posição de sujeito desejante acontece quando a criança consegue dizer “não” para seu desejo de exclusividade amorosa em relação às figuras parentais (pais biológicos ou substitutos). Desejo esse de exclusividade amorosa que constitui o aspecto mais facilmente observável do complexo de Édipo.[2]

Ao contrário do que a teoria da sedução afirmava, [a criança como vítima de um abuso sexual], na teoria do Édipo, é ela, criança, que procura seduzir o adulto (embora não em termos sexuais, no sentido habitual da palavra).

Seduzir: expressão do desejo de desejar o desejo do outro. (Desejo de desejo: segundo Lacan, deseja-se não “o outro”, mas o seu desejo).

No início do texto, Freud atribui o “fim” do Édipo a acontecimentos (nascimento de outro bebê, castigos, ou seja, limites impostos à criança) ou analogias com processos biológicos (”…tal como os dentes de leite caem…”).

O que ele designa como fator ontogenético corresponde à história de vida de cada um. Ainda assim, Freud adota uma perspectiva genérica e postula fatos universais (a decepção, que é seguida pela renúncia, por parte da criança, à tentativa de substituir o pai junto à mãe e vice-versa).

O fator que Freud designa como filogenético corresponderia ao que ele credita a um suposto componente biológico que através da maturação (coordenação motora, desenvolvimento intelectual), levaria a criança a interessar-se cada vez mais pelos seus pares, outras crianças, e atividades de aprendizagem, deixando os adultos (seus pais ou substitutos) em segundo plano.

Com referência a essa questão, Freud menciona a hereditariedade: (”Embora a maioria dos seres humanos passe pelo complexo de Édipo como uma experiência individual, ele constitui um fenômeno que é determinado e estabelecido pela hereditariedade e que está fadado a findar de acordo com o programa, ao instalar-se a fase seguinte preordenada de desenvolvimento“). Por não ter elaborado plenamente o conceito de identificação, Freud recorre à genética.

Não obstante, ele considera que vale a pena investigar o que chama de aspecto ontogenético. (Ou seja, mesmo que as decepções supostas inevitáveis e a  “programação genética” aparentemente permitam dar a questão por resolvida, é importante ainda assim entender como o complexo de Édipo seria “dissolvido”, na prática, por cada criança. Por “cada criança”, entenda-se: pela criança de cada sexo).

Aqui, portanto, temos a menção ao que vai constituir um dos elementos essenciais da nova concepção do Édipo, não empírica. Essa nova concepção procurará diferenciar a estruturação das psiques feminina e masculina a partir da fase fálica (já que não haveria diferença no que se refere às fases oral e anal).

De acordo com a nova concepção, o surgimento do desejo (Édipo) diferenciará os gêneros. Portanto, diferentemente da primeira versão do Complexo de Édipo, a partir da conceituação da fase fálica (no artigo “A organização genital infantil”, de 1923), Freud desenvolverá a hipótese de que o Édipo masculino e feminino são diferentes.

Ao aprofundar a discussão Freud menciona a identificação responsável pelo surgimento do superego (pg. 221) como fator determinante da “dissolução”. O ensaio “O Ego e o Id”, no qual surge o conceito superego, fôra escrito no ano anterior, assim como “A organização genital infantil”.

Os novos conceitos, fase fálica e superego conduzem Freud a alterar sua concepção do complexo de Édipo.

No presente texto, Freud apresenta a dissolução do Édipo como necessária e sua persistência como “patológica”. A idéia de que o Édipo poderia ser dissolvido, e que a não dissolução seria “patológica”, será modificada, na medida em que o último resquício do Édipo empírito, ou seja, a suposição de que o Édipo se define pela relação da criança com os pais (adultos), é substituída pela admissão de que na fase fálica a criança sai do auto-erotismo e passa à condição desejante (e permanece nessa situação, a menos de um surto psicótico).

Nesse ponto entra em cena a noção de fantasia de castração. Os eventuais castigos e o nascimento de outros bebês (fatores ambientais), o recurso à hereditariedade (”…fenômeno que é determinado e estabelecido pela hereditariedade e que está fadado a findar de acordo com o programa, ao instalar-se a fase seguinte preordenada de desenvolvimento“) são como que eclipsados.

O primeiro plano é agora ocupado pela teoria sexual infantil que atribui a posse de pênis tanto a homens como a mulheres, também conhecida como “premissa da universalidade do falo”, que seria a base para entender a razão de ser da fantasia de castração.

O texto, então, se ocupa das implicações decorrentes da fase fálica. Nessa fase, diz Freud, a criança descobre a existência dos gêneros, que tenta negar, atribuindo o orgão sexual masculino a ambos. Entre a fase fálica e a organização genital adulta interpõe-se a fase de latência. Nas fases oral e anal não haveria qualquer diferença psíquica entre meninas e meninos, diferença que seria instaurada pela fase fálica.

Ao propor a questão dessa forma, Freud demonstra partir do pressuposto de que há algo de intrínseco ao feminino e ao masculino, algo que separa os gêneros e os dispõe em duas categorias totalmente distintas. (Essa crença, aliás, é partilhada por todos nós, no imaginário, através das crenças que cada pessoa desenvolve sobre o que seria intrínseco a cada gênero).

Para Freud, a criança (tanto menina como menino) evita, até onde lhe é possível, reconhecer a diferença anatômica. A suposição, na fase fálica, é que tanto o homem como a mulher possuem pênis; posteriormente, não podendo mais negar a ausência de pênis na mulher, define-se o homem como possuidor de algo que a mulher não tem.

Na descrição de Freud, a vagina seria ignorada pela criança de ambos os sexos e seria por isso ela entende o ter como masculino e o não ter como feminino. A mulher, desprovida do pênis, passa a ser considerada “castrada”, ou seja, alguém que não tem algo valioso (o pênis, enquanto metáfora de “poder”). O masculino aparece como superior (ter) e o feminino como inferior (não ter).

O feminino aparece então como metáfora da posição de objeto (que é desejado) e o masculino como metáfora da posição de sujeito (desejante).

As consequências desse estado de coisas é que fariam com que a menina e o menino desenvolvessem traços de caráter, visões de mundo e principalmente auto-imagens diferentes. A diferença, por outro lado, se expressaria também por uma hierarquização: o feminino passa a ser caracterizado pela desvalorização, enquanto o masculino, inversamente, é definido pela valorização.

A razão para essa suposição é que o amor materno seria o principal alvo do desejo da criança, que vê a figura paterna como  depositária do amor da mãe. O pai passa então a ser o modelo inicial para as crianças de ambos os sexos já que ao pênis é atribuído o privilégio da posse do amor materno.

Freud considera no texto que, na medida em que a criança diferencia os gêneros dessa forma (poder/não poder), ela se vê similarmente, conforme fôr menina ou menino.

Como o menino abandonaria o Édipo? Ou, dito de outra forma, como renuncia a seu desejo de exclusividade amorosa em relação à figura feminina adulta, geralmente a própria mãe?

Freud menciona o complexo de castração. Os adultos proibiriam as manifestações de interesse pelo pênis (manipulações), mediante ameaças. Essas manipulações seriam o sinal observável do desejo do menino de competir com o pai, a quem teria se identificado, pelo amor da mãe.

(Assinalemos, entretanto, que as críticas a esse comportamento não são tão importantes como o próprio processo identificatório. A criança tenta impor sua vontade aos adultos, lutando contra os limites impostos, a educação, as regras, e não apenas no que se refere à desaprovação dos adultos em relação à manipulação do pênis e/ou à curiosidade sexual. Mas, finalmente (geralmente), ela tende a acatar as normas, em consequência de sua identificação com as expectativas dos adultos, na medida em que nestes prevaleça o desejo inconsciente de que a criança “se separe” deles. Ou seja, que a criança aceda à posição de sujeito dependerá do “lugar” que os adultos conferem à criança em suas expectativas inconscientes).

Paradoxalmente, Freud chega ao elemento estrutural através de um raciocíniio empírico. Ele descreva a castração como temor de um castigo concreto (corte do pênis) ou percepção de um castigo já realizado (na menina). Freud descreve a aceitação das restrições, pelo menino, como consequência da “ameaça de castração”. O menino desejaria preservar esse órgão tão valioso, que teme possa perder.

Freud ainda se refere, procurando explicar a eficácia da ameaça de castração, que a criança já passou por perdas importantes: o desmame e a educação esfincteriana, esta última representando também uma perda, a separação face aos produtos do seu corpo (fezes e urina). (Antes disso, a criança interessava-se também por dejetos). Mas o fator decisivo que explicaria a crença do menino na “ameaça de castração” é a constatação de que as mulheres não têm pênis, ou seja, “a visão dos órgãos genitais femininos“. 

Esse argumento repousa por sua vez na suposição de uma experiência necessária (porque buscada pela criança). Por mais comum que tal experiência possa ser, talvez ela repouse na constatação da existência dos gêneros, que a criança (ambos, menino e menina) não poderiam deixam de perceber, uma vez adquirida a linguagem.

(Já comentamos que tal percepção, enquanto denotativa da diferença entre os sexos, depende de que a criança “ingresse” na linguagem. Mesmo assim, durante certo tempo, ela tenta negar a diferença. A lógica dessa negação repousa na tentativa de permanecer na posição de objeto único do amor dos adultos. A diferença entre os sexos significa, para a criança, a existência da relação entre adultos. Mas também nesse caso a diferença anatômica seria apenas uma metáfora; a criança perceberia a diferença de qualquer maneira. Por exemplo, num casal homosexual que a houvesse adotado, a percepção que há desejo do adulto por outro adulto e não apenas por ela, criança, se daria sem que fosse decorrência da aferição da diferença anatômica. Ou seja, basta que a criança perceba o desejo recíproco, a importancia que cada adulto tem para o outro, para que se perceba como “terceira’. E a aquisição da linguagem tem por inplicação a descoberta do desejo, tanto o próprio como o do outro).

O menino, prossegue Freud, que até então poderia ter assumido uma postura ativa ou passiva, em seu complexo de Édipo, enquanto acreditara “que as mulheres possuíssem pênis”, ao constatar a existência da “castração” feminina, “…põe fim às duas maneiras possíveis de obter satisfação do complexo de Édipo, de vez que ambas acarretavam a perda de seu pênis - a masculina como punição resultante e a feminina como precondição“.

Ou seja, a ameaça de castração, em Freud, funcionaria inevitavelmente, explicando o interesse narcísico dedicado ao pênis. 

A hipótese de Freud, portanto, é que o “interesse narcísico” pelo pênis obriga o menino a abandonar os dois possíveis objetos de seu complexo de Édipo, mãe e pai. Aqui sim Freud menciona a identificação e o superego: “…As catexias[3] de objeto são abandonadas e substituídas por identificações. A autoridade do pai ou dos pais é introjetada no ego e aí forma o núcleo do superego, que assume a severidade do pai e perpetua a proibição deste contra o incesto, defendendo assim o ego do retorno da catexia libidinal“.)

(Notemos, portanto, que Freud coloca em primeiro lugar a “ameaça de castração” e, em segundo, a identificação, concebida como identificação a modelos. Entretanto… a primeira [ou, de maneira mais geral, qualquer processo educativo, colocação de limites] só funcionará em consequência da segunda. E a segunda só ocorrerá em virtude do “lugar” dado à criança nas expectativas inconscientes).

(A expressão “interesse narcísico” poderia ser assim traduzida: valorização da posição de sujeito desejante, mais próxima da posição do adulto, com o qual a criança se identificaria. Os pais da criança não se casaram com sua própria mãe ou seu próprio pai… portanto, a criança, se puder identificar-se também com essa estrutura do desejo de seus modelos, renunciará a seu primeiro objeto de desejo).

Freud entende que o efeito da “castração”, mais do que repressão [recalque](já que o reprimido pode retornar), ocasionaria a “… destruição e abolição do complexo“.

(Mas… essa hipótese (posição) teórica não será mantida. Freud perceberá mais tarde que os sentimentos inaugurados na fase fálica (situação edipiana) permanecem no ser humano, ainda que eventualmente atenuados, modificados e sobretudo deslocados para outros objetos “extra-familiares’).

Mas como descrever o mesmo o processo nas meninas, já que nesse caso o complexo de castração (entendido literalmente) não poderia manifestar-se da mesma forma que no menino?[4] A frase “A anatomia é o destino“[5] mostra novamente o recurso à biologia. A menina consideraria de início o clitóris como equivalente ao pênis, até que, mediante uma comparação, ela constataria sua “desvantagem”. Por algum tempo ela imagina que seu clítoris se tornará um pênis, supõe que as mulheres adultas têm pênis. Finalmente, aceita não tê-lo.

Desse estado de coisas, escreve Freud, decorre que o complexo de Édipo feminino seria bem mais simples. “…raramente ele vai além de assumir o lugar da mãe e adotar uma atitude feminina para com o pai“. Sendo o pai “proibido” para a menina, ela, após a puberdade, desejará outro homem. Os filhos, para a mulher, seriam substitutos do pênis cuja posse a menina teria desejado.

Em benefício de Freud é preciso assinalar que a última frase do antepenúltimo parágrafo reconhece que “…contudo, nossa compreensão interna (insight) desses processos é insatisfatória, incompleta e vaga“.

 (De acordo. A teorização freudiana aponta para vários pontos extremamente importantes em relação à construção da posição desejante, mas não faz jus à complexidade da questão. Efetivamente, a argumentação de Freud neste texto não contempla as possibilidades da homosexualidade feminina, nem do conflito com a sexualidade (neurose), para não falar da psicose ou das formas não convencionais (ditas perversas) da sexualidade. A sexualidade, tanto masculina como feminina, não se manifesta apenas através da heterosexualidade, e as várias outras possibilidades de manifestação são igualmente comuns em homens e mulheres. A idéia de um complexo de Édipo (construção da posição desejante) que seria mais simples em um sexo do que em outro parece longe de corresponder à experiência).

Os limites da hipótese freudian devem-se a que o conceito de identificação permanece definido como identificação a modelos concretos, o que supõe que o Édipo apenas poderia constituir uma teorização das futuras heterosexualidade e neurose.  

---

[1] Ou nem-sequer-objeto (indiferenciação), até os 6 meses aproximadamente (antes do espelho). Não é inevitável a identificação à imagem do espelho. A criança pode permanecer indiferenciada. (autismo).[2] E que o senso comum entende como o próprio complexo de Édipo, do qual é, porém, apenas uma manifestação (metafórica).

[3] Palavra de origem grega que significa “investimento”, ou seja, interesse afetivo dirigido para tal ou qual representação (pessoa, situação, atividade, objeto, etc.).

[4] Percebemos então que para Freud a ameaça de castração é real (corte do pênis), e não metafórica (separação em relação às figuras desejantes). De fato, Freud não conseguiu interpretar a fantasia de castração, que entendeu ao pé da letra.

[5] Parafraseando Napoleão, que ao reconhecer a importância da topografia nas batalhas, teria dito: “A geografia é o destino“.