O fantasma da máquina

(6o. capítulo de A máquina do fantasma - acesso parcial)

“Em seu livro The concept of mind (1949), o Professor Gilbert Ryle, um filósofo oxfordiano de fortes inclinações behavioristas, atacou a costumeira distinção feita entre os fatos físicos e mentais, chamando os últimos (”com insolência deliberada”, segundo disse) de “o fantasma da máquina“. [O fantasma da má­qui­na, Arthur Koestler.]

“En primer lugar, el Ego freudiano tendrá que ver con el momento en que el sujeto dice ‘yo” en su discurso, el “pronombre personal” como índice de la presencia del sujeto que habla. (…) El articulador lingüístico sirve para designar a un sujeto que se designa a sí mismo sin lograr en cambio significarse“. [”Aporte lacaniano al estudio del lenguaje y su pato­lo­gia“, in Ensayos lacanianos, Oscar Masotta.]

“Estava, pois, consumado. Nada mais tinha com isso. Não mais era preciso uivar com os lobos. Pagara, sua conta estava saldada. Era um homem que perdera a sombra, que se libertara de todo vínculo. Seguira cada pensamento até sua última conclusão e agira de acordo com ele até o próprio fim; as horas que lhe restavam pertenciam ao interlocutor calado, cujo reino começava onde se detinha o pensamento lógico. Dera-lhe o nome de “ficção gramatical” com este pudor da primeira pessoa do singular que o Partido inculcava nos seus discípulos. (…) 1-5; 5-1… Escutou com uma sensação de vergonha infantil e depois tornou a percutir: 1-5; 5-1… Escutou, e tornou a repetir a mesma seqüência de sinais. A parede permaneceu muda. Ele nunca transmitira, conscientemente, a palavra “Eu”. Talvez nunca, absolutamente. As batidas morreram sem ressonância. [O zero e o infinito, Arthur Koestler.]   

1. Aquisição de linguagem e estádio do espelho: preliminares

Uma aproximação entre a teoria da constituição do sujeito e o processo de aquisição da língua materna tem, evidentemente, seus riscos. Um deles, quem sabe o principal, é o de tomar ao pé da letra e ingenuamente a fórmula lacaniana. A referida postulação incorreria na confusão entre “linguagem”, no sentido amplo em que a teoria lacaniana a entende, e o caso bastante particular e restrito de um determinado fenômeno que não teria porque ser privilegiado em relação a tantos outros marcos impor­tantes da vida do bebê: a fixação do olhar, o tônus muscular, engatinhar, andar, etc…

Seria possível, de imediato, lembrar que Lacan extraiu de uma experiência semelhante, aparentemente anódina ou pouco relevante, as conceituações descritas em “O estádio do espelho como precursor da função do eu …“ 

Há outros argumentos. Se o termo ‘discurso’ abrange todos os “com­por­­ta­mentos”, manifestos ou não, do sujeito (pois o que não seria da ordem do ‘ato falho’ se inscreveria na série dos ‘atos sintomáticos’)[1], mesmo assim é através da verbalização (discurso em sentido restrito, ou seja,  oral) que se dá a prática psicanalí­tica. Outros dados porventura aferíveis, (roupa, gestos, entonação de voz, algum objeto que o analisando traga à sessão, presentes oferecidos, faltas ou atrasos, silêncios, maneira de cumprimentar, etc.), não fazem parte da circunscrição interpretativa, a menos que sejam men­cionados através da própria fala, e unicamente nessa medida - ou seja, enquanto partici­pantes do âmbito verbal[2].

Essa opção metodoló­gica pressupõe que o discurso em sentido amplo se encontre fielmente representado - incluindo as ‘resistências’ que o habitam- no discurso em sentido restrito, a fala pro­priamente dita. (É possível inclusive que o termo “transferência” se defina muito mais por essa correspondência entre discurso em sentido amplo e sentido restrito do que através da sua conceituação habitual, na qual se faz a leitura da relação analisando-analista se­gundo o modelo das relações infantis do primeiro. Esta última conceituação talvez não seja totalmente incorreta, pelo menos enquanto hipótese explicativa acerca da origem do padrão afetivo em questão, mas seria metodologicamente equivocada, na me­dida em que uma causa­lidade já antecipada pela teoria se sobreporia à busca de sentido).

Desse modo, é possível postular que certos fenômenos encerram um grau de importância estratégica em relação a determinadas questões. A proibição do incesto é, em sentido descritivo, apenas uma regra entre tantas; no entanto, constitui também a expressão da lei por excelência, universal e fundante em relação à cultura[3]. Na prática psicanalítica, a nar­rativa do sonho é um conteúdo como qualquer outro; na história da teoria psicanalítica, porém, o seu papel foi absolutamente central na construção da metodologia interpretativa, cujas repercussões em relação ao próprio estudo da linguagem - principalmente a hermenêutica - não poderiam ser exageradas. O reconhecimento da imagem no espelho pode­ria ser entendido como um marco, entre tantos outros, do desenvolvimento do bebê, mas La­can postula que se trata de um fenômeno central para aferir “…uma identificação, no sentido pleno que a análise dá a este termo: a saber, a transformação produzida no sujeito quando assume uma imagem[4].[5]”

De fato, há um consenso crescente no sentido de que a hipótese do estádio do espelho promoveu um avanço considerável na teoria psicanalítica da identificação.  A identificação tampouco é apenas mais um conceito; ocupa um lugar central na teoria da constituição do sujeito e estabelece a base da segunda tópica. O estádio do es­pelho, cuja dimensão cronológica cobriria um período que vai dos seis aos dezoito meses, é definido por Lacan como o momento em que “…o eu se precipita em uma forma primordial, antes de objetivar-se na dialética da identificação com o outro e antes que a linguagem lhe restitua no universal sua função de sujeito“[6].

Na esteira da démarche freudiana[7], o texto lacaniano propõe dois momentos seqüenciais no pro­cesso de construção da função do eu. O estádio do espelho pre­para a primeira identificação, com o outro, caracterizada por uma objetivação, enquanto a segunda, através da linguagem, assegura a passagem à condição de sujeito.

Primeiramente dá-se a identificação ao outro, cuja conseqüência é descrita pelo termo objetivar-se, e na seqüência uma intervenção protagonizada pela linguagem, que institui a função de sujeito. Acentuando o contraste, pode-se dizer que a primeira identificação situa a criança na posição de objeto e lhe atribui algo da or­dem do particular (relação dual) e do imaginário, enquanto a segunda, universal (cultura), corresponde ao agente de sua intervenção, a linguagem, e tem por conseqüência a subjetivação. De um lado estão objeto, particularização e imagem, do ou­tro sujeito, universalidade e linguagem.

2. Freud e a questão da constituição do sujeito

A partir do pós-guerra, a questão da constituição do sujeito transforma-se em um tema tão fundamental para a psicanálise pós-freudiana como havia sido, anteriormente, toda a proble­mática do conflito neurótico - os mecanismos de defesa, a sexualidade infantil, a perversão, a sublimação, os princípios do prazer e da realidade, o aparelho psíquico e a teoria das pulsões. A via pela qual os psicanalistas acederam à nova região teórica foi a psicose, que das quatro estruturas (as ou­tras três sendo a neurose, a perversão e a sublimação[8]) permaneceu a mais desconhecida. Freud, enquanto psicanalista, não teve experiência clínica com psicóticos por motivos metodológicos[9]; conhecimentos adquiridos no curso de medicina foram responsáveis pela teorização incipiente que desenvolveu sobre a depressão e a paranóia - a propósito da qual descreveu pela primeira vez o mecanismo de defesa conhecido como projeção.

A esquizofrenia passou a constituir uma referência fundamental para a psicanálise por motivos teóricos. Em relação à teoria das pulsões, Freud considerou que o ego não poderia ser um dos pólos do conflito pulsional, visto que o surto esquizofrênico, demonstrando-lhe a vulnerabilidade, tornava evidente o seu caráter secundário[10]. De imediato colocou-se então a questão: secundário em relação ao que?

Freud se debruça sobre uma região ainda mais refratária à in­quirição direta do que o universo do recalcado presente na neurose e na perversão. Apesar das dificuldades, acrescidas pela ausência de testemunhos clínicos, o resultado dessa incur­são não é irrelevante. Freud, que até então utilizara o termo ‘identificação’ para descrever certas particularidades da histeria[11], transforma-o em conceito central para entender o processo de constituição do sujeito. Essa concepção, de que o sujeito só aceda a essa posição mediante um processo de constituição nunca plenamente garantido (daí a possibilidade do surto), é antes o surpreendente resultado da inquirição do que seu ponto de partida.

A démarche se revela muito mais meândrica e intrincada do que os estudos conducentes às hipóteses sobre o desenvolvimento da libido. Em relação à história da sexualidade, as recordações da infância filtradas pela fantasia, dados que nunca faltam no traba­lho clínico, somados à observação direta de crianças e às modalidades ditas perversas da sexualidade, haviam permitido postular o encadeamento sucessivo das fases oral e anal.  Freud abordou a sexualidade infantil primeiramente através de uma ótica semi-organicista,  à qual em seguida sobrepôs a dimensão das relações objetais estabelecidas em cada fase[12].

O problema teórico que Freud enfrenta ao perscrutar o processo de formação do ego não conta - não tem como contar - com o apoio da clínica. A investigação é prosseguida através de uma lógica dedutiva cujo rigor precisará compensar a falta de dados diretos.

À psicose será delegado o papel que a neurose e a perversão haviam desempenhado no que concerne à sexualidade. “Assim como as neuroses de transferência nos permitiram traçar os impulsos instintuais libidinais, tam­bém a demência precoce e a paranóia nos fornecerão uma compreensão interna (insight) da psicologia do ego”[13]. Uma inquirição importante concerne os motivos que levam o esquizofrênico a retirar seu interesse da assim chamada realidade e o paranóico a transformá-la em uma situação persecutória. Os delírios megalomaníaco e paranóico são bons indicadores da direção a seguir. Em ambos os casos o sujeito apresenta-se dotado de um prestígio fora do comum, que no caso específico da paranóia acarreta a hostilidade desmedida por parte de um personagem todopoderoso[14].

Freud interpreta esses sintomas pelo ângulo de um engrandeci­mento do eu , feito a expensas das relações objetais, que particularmente na paranóia são objeto de um delírio típico, o do “fim do mundo”[15]. A libido, retirada dos objetos, “…é dirigida para o ego e assim dá margem a uma atitude que pode ser denomi­nada de narcisismo[16]“.. Tais quadros revelam aspectos importantes relacionados à construção da identidade. “Mais uma vez, a fim de chegar à compreensão do que parece tão simples em fenômenos normais, teremos de recorrer ao campo da patologia com suas distorções e exageros[17]“.

Até a teorização da psicose, o ego era concebido como um sentimento de identidade onipresente, que corresponderia em termos psicológicos à própria existência física, ao corpo, que se formaria obrigatória e inevitavelmente a partir do auto-erotismo inicial.

Subjaz a essa concepção uma lógica darwinista, cujo pendant no campo da sexualidade se expressa mediante uma tentativa similar de definir a sexualidade em termos de “substâncias especiais e processos químicos” que constituiriam os fatores responsáveis “pela realização das operações da sexualidade, garantindo a extensão da vida individual na da espécie[18]“. Mas lado a lado com esse biologismo explícito, Freud declara-se propenso a manter, sempre que possível, o princípio de isentar a psicologia “…de tudo que lhe seja diferente em natureza, inclusive das linhas bi­ológicas de pensamento“[19]. Nada melhor do que a psicose, com sua radical re­fratariedade ao que quer que se apresente como finalidade adaptativa, para sair do universo darwiniano. Em relação à loucura, sequer a auto-preservação, tida como principal função do ego, poderia ser invocada enquanto fiadora do contato com a “realidade”.

Se a neurose e a perversão haviam afastado a psicanálise do modelo da­rwinista professado oficialmente por Freud, seus escombros ainda permaneciam obstaculizando os progressos teóricos, testemunhando a obstinação do credo cientificista ao qual ele não se per­mitia renunciar.  A psicose, porém, inviabilizará definitivamente a manutenção desse enfoque. 

O interesse inicial da psicanálise, motivado pela preocupação clí­nica com os conflitos ditos neuróticos/perversos, havia sido dirigido à esfera das relações objetais (e portanto dos relacionamentos afetivos, em cujo âmbito a sexualidade ocupa um lugar central). A psicose conduz à investigação dos próprios fundamentos subjacentes à relação com o

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    [1] “A experiência psicanalítica não consiste em outra coisa senão em estabelecer que o inconsciente não deixa nenhuma de nossas ações  fora de seu campo“. [Escritos, J. Lacan, pg. 199, Siglo xxi.]    [2] Trata-se de uma postura raramente observada nos tempos “heróicos”, em que um certo “furor interpretativo” se fazia presente, inclusive no próprio Freud.

    [3] Cf. As estruturas elementares do parentesco, de C. Lévi-Strauss.

[4] Escritos, pg. 12

[5] Idem, ibidem.

    [6] Idem, ibidem.

    [7] No Vocabulário da Psicanálise, lê-se: “Modo primitivo de constituição do sujeito sobre o modelo do outro, que não é secundária a uma relação previamente estabelecida na qual o objeto seria de início colocado como independente“.

    [8] O nome da quarta estrutura, na verdade, não existe. A sublimação seria o seu “mecanismo”, assim como o recalque seria o da neurose, a forclusão (ou rejeição, repúdio) o da psicose e a renegação o da perversão. Mas termos como “criatividade”, “equilíbrio”, “normalidade”, principalmente os dois últimos, não gozam, por bons e maus motivos,  de cidadania  psicanalítica. Por outro lado, é importante assinalar que a sublimação pertence à nosografia na qualidade paradoxal de categoria não-conflitiva. (Essa descrição difere muito da ortodoxa, que concebe a sublimação como mecanismo de defesa, embora bem sucedido).

    [9] Considerava que a psicanálise não teria condições de êxito com pacientes incapazes de relação transferencial (esquizofrenia) nem com aqueles capazes apenas de transferência negativa (paranóia).

[10] Cf. Sobre o narcisismo: uma introdução (1914).

  [11] Mais explicitamente, a facilidade com que as pessoas ditas histéricas “participavam” de emoções alheias bem como sua propensão a construir sintomas que expressavam o desejo de “ser outra pessoa”.

  [12] Os Três ensaios para uma teoria da sexualidade (1905) é um livro curioso, cujas volumosas notas de rodapé, acrescentadas  em 1910, 1915 e 1920, culminam num verdadeiro quarto capítulo, redigido em 1923, no qual Freud  descreve pela primeira vez a fase fálica, que “se­dia­rá” o complexo de Édipo.

  [13] Sobre o narcisismo: uma introdução, S. Freud, O.C. Vol. xiv, pg. 98.

  [14] O perseguidor de Schreber era ninguém menos do que Deus.

  [15] É preciso lembrar que para Freud o delírio tem um caráter positivo, enquanto movimento de recuperação do “real”. “Acontece que a catexia da representação (”Vorstellung”) da palavra não faz parte do ato de repressão, mas represen­ta a primeira das tentativas de recuperação ou de cura que tão manifestamente dominam o quadro clínico da esquizofrenia”. (O Inconsciente; Obras completas, vol. xiv, pg. 232).

[16] Sobre o Narcisismo…, pg. 91.

[17] Idem, pg. 98.

[18] Idem, pg. 95.

  [19] Idem, ibidem. É notável que essas oscilações se encontrem não somente no mesmo autor mas também no mesmo texto.

(…) 

Édipo e linguagem

 

                Restaria ainda perguntar pelas decorrências do estudo sobre aquisição de linguagem em relação ao complexo de Édipo. Para abordar o tema, faz-se necessário integrar o complexo nuclear ao âmbito mais vasto do processo de constituição do sujeito. A respectiva teorização parte da suposição de que o bebê permanece indiferenciado de seus desejantes até o momento em que se produz a identificação à imagem refletida no espelho (que não é senão a metáfora do olhar - ou desejo - do adulto). O artigo lacaniano de 1948 assinala um momento estrutural em que é possível aferir a passagem do estado de indiferenciação para o da posição de objeto. A impossibilidade de identificação à imagem resultaria no autismo.

                À identidade de objeto produzida pela identificação com a imagem especular segue-se a passagem para a posição de sujeito, alcançada via aquisição da linguagem. A não aquisição de linguagem indica a impossibilidade de separação em relação aos desejantes e sua conseqüência seria um quadro de esquizofrenia infantil. Havendo aquisição, a criança se deslocará para o lugar de sujeito, cuja primeira manifestação é a exigência de possuir com exclusividade o amor dos desejantes.

                É nesse momento que se pode situar o início da fase fálica, que decorre da aquisição da linguagem (oral ou gestual). Se confrontada com limites à sua pretensão de exclusividade amorosa, a criança (tanto a menina como o menino) descobrirá a existência da função normativa, ao perceber, inevitavelmente (e independentemente das peculiaridades de sua vida familiar) a existência de diversos tipos de relacionamento. Termos como mãe, pai, mulher, homem, filha, filho, irmã, irmão, avó, avô, tia, tio, casal, casamento - todos os signos vinculados à existência dos gêneros e ao relacionamento amoroso adquirirão significados aos quais ela não poderá subtrair-se.  Não fará qualquer diferença que a vivência infantil tenha por palco uma família heterosexual, homosexual ou que aconteça no âmbito de uma instituição.

                O conceito falo, nesse momento, ainda não está representado pelo órgão anatômico masculino. Designaria o poder limitativo à pretensão de exclusividade amorosa infantil, cujo objeto tampouco é único, como costuma afirmar a vulgata psicanalítica - a mãe, por exemplo.

A conseqüência desse estado de coisas é a emergência de uma situação triangular em que a criança não tem como manter a crença na relação dual (ausência do terceiro).  Os protagonistas desempenham simultânea e alternadamente o papel de objeto e de rival. Tanto a “mãe” como o “pai” (bem como as demais pessoas importantes afetivamente) estão situados simultaneamente na posição de alvo da expectativa amorosa incondicional e enquanto obstáculo à sua concretização. A afirmação vale tanto para o menino como para a menina. As modalidades que presidem a estipulação de limites[1] à pretensão de amor incondicional é que será relevante, e não os protagonistas concretos de tais relações (mãe, pai, seus substitutos, o fato de pertencerem seus agentes a este ou aquele gênero).

                Por outro lado, certos dados empíricos fariam supor que a nostalgia feminina do infans, agora em posição de sujeito, seja mais freqüente e/ou mais intensa do que a masculina. Essa constatação, cuja explicação talvez resida na fantasia de correspondência entre bebê e falo, que Freud julgava característica da heterosexualidade feminina, talvez explique a tendência a atribuir à figura masculina o papel de agente por excelência da imposição de limites à criança, descrição comumente integrada à conceituação da situação edipiana. Esta seria a justificativa para a sinonimização entre poder e pênis (falo), favorecida no imaginário infantil pelo fato de que o comportamento proibitivo é agenciado mais freqüentemente pela figura masculina.

                Na primeira fase do Édipo, a criança (menina ou menino), agora na posição de sujeito, se empenhará em fazer prevalecer a função desejante sobre a função normativa. Essa luta contra o limite nada mais seria do que a expressão “por procuração” da nostalgia dos adultos pelo bebê que o pequeno Édipo deixou de ser. A criança representa como um ator o conflito pré-existente na outra (Outra) cena - ou seja, nas expectativas inconscientes de seus desejantes. O conflito retrata a bifurcação do desejo, cuja clivagem expressa simultaneamente as tendências opostas da exigência de completude e da aceitação da falta. Os discursos desejante e normativo participarão em conjunto, nas mais variadas distribuições, do lugar dado à criança pelo discurso do Outro, que incorporará assim tanto o desejo de não desejar como o desejo de desejar.

                Os próprios termos designativos das relações de parentesco - concebidos enquanto elementos de um sistema e não meras designações (próprias da “palavra” ou som especular) - criam a nova realidade, na qual o pequeno Édipo passará a desempenhar determinados papéis no sistema de relações que integra - filha/filho, irmã/irmão, prima/primo, sobrinha/sobrinho, neta/neto, colega, amiguinha/amiguinho), e não mais o lugar de objeto único do desejo.

                Se de fato o discurso adulto for capaz de estipular os limites (processo cujo insucesso constituirá uma importante condição de possibilidade para episódios maníaco-depressivos pós-pubertários), a criança deixará a dualidade, ingressando na condição desejante. A colocação de limites não decorre do processo educativo, que apenas reflete, através das respectivas decisões, preconizações e vivências,  o “lugar” dado inconscientemente à criança no discurso familiar (ou institucional). Esse “lugar” inclui as expectativas relacionadas à construção da identidade sexual.

                A sexuação implica na passagem da condição de sujeito absoluto assexuado (início da situação edipiana) para a de sujeito desejante, resultando na construção das identidades feminina ou masculina, que após a puberdade se expressarão através de modalidades singulares de heterosexualidade, homosexualidade e bi-sexualidade, além de outras preferências, rubricadas pela teoria mediante o sempre discutível termo “perversão”. Por outro lado, o nível do comportamento observável (manifesto) eclipsa outras possibilidades de escolha de objeto, latentes, o que torna a descrição não empírica da identidade sexual uma tarefa praticamente vã.

                A situação pode ser metaforizada por um triângulo cujos vértices, além da própria criança, são constituídos pelo modelo do objeto de desejo e pelo rival doublé de modelo de identificação. As expectativas inconscientes das pessoas para quem a existência da criança se reveste de importância fundamental construirão o “lugar” que moldará a forma do desejo em construção, lugar nunca unívoco e que portanto não elimina outras possibilidades devidas à gangorra manifesto / latente.

Na medida em que o fator fundamental para o estabelecimento do “lugar” em questão é constituído pelas expectativas inconscientes veiculadas pelo discurso que orbita em torno à criança, não fará qualquer diferença se em sua vivência, familiar ou institucional, houver ou não representantes de ambos os sexos, figuras de pai ou de mãe.

Com referência ao processo de sexuação, Freud não distinguiu o primeiro momento do Édipo (caracterizado pela passagem da posição de objeto para a “primeira” posição de sujeito, em que a falta ainda permanece recusada), do segundo momento (caracterizado precisamente pelo emergência da falta).

Na medida em que entendeu a fantasia de castração de forma literal, a virilidade ficou valorizada a expensas da feminilidade e Freud sucumbiu à mesma concepção que havia identificado e criticado[2]. Nas fantasias típicas do primeiro momento do Édipo, em que a falta é recusada, é comum a sinonimização entre ter, posição de sujeito e masculinidade, de um lado, não ter, posição de objeto e feminilidade, de outro. Daí os conceitos inveja do pênis e medo à castração. A permanência das referidas fantasias no adulto constitui a explicação mais plausível dos preconceitos em relação ao feminino, tão presentes em homens como em mulheres.

Mas tal preconceito, por comum que seja, não pode ser considerado “universal”, a menos que nesse caso o termo universal conote que, em algum grau, todo sujeito manifesta certo grau de auto-desvalorização. O “universal” da inveja do pênis e do medo à castração diria respeito ao caráter universal do conflito “neurótico/perverso”, que ninguém, homem ou mulher, deixaria de  manifestar em algum grau. Desse ponto de vista, tais preconceitos expressariam o conflito com o próprio sexo, interpretável por sua vez como conseqüência da dificuldade em aceitar a condição desejante.

Se cabe afirmar que algum grau de conflito com a própria identidade é inevitável, faz-se preciso acrescentar que a aceitação da condição desejante (justamente o oposto à inveja do pênis e ao medo à castração) é igualmente universal. Que a sublimação seja tão universal como o conflito significa que a

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[1] Na medida em que forem efetivamente estipulados.[2] No artigo “Feminilidade”, de 1933, cuja parte inicial questiona a idéia de que feminino e masculino poderiam ser definidos mediante a biologia ou a psicologia (passividade/atividade).

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