Chomsky e o inatismo
Chomsky e o inatismo
(Primeiro capítulo de A máquina do fantasma - acesso parcial)
“Portanto, gostaríamos de saber como as pessoas que adquiriram uma língua utilizam o seu conhecimento para compreender o que ouvem e expressar os seus pensamentos. No presente ciclo de conferências tratei do aspecto preceptivo dessa questão. Mas não disse nada até agora sobre o aspecto da produção, que chamei de “o problema de Descartes”, problema colocado pelo aspecto criativo do uso da linguagem, um fenômeno normal e corriqueiro, mas mesmo assim notável (…) O problema de Descartes, porém, suscita outras questões que vão além de tudo o que já discutimos“. [Noam Chomsky, Manágua Lectures.]
1. Chomsky vs Skinner ou inato vs adquirido
A palavra “revolução” de tal maneira se incorporou ao vocabulário das apresentações e introduções da obra de Chomsky que já deixou de ser um indício de adesão para representar cada vez mais algo próximo da constatação quase obrigatória. E, de fato, tudo leva a crer que tal juízo de valor tenha sua razão de ser. Pode-se dizer que Syntactic Structures (1957) já inaugura uma reação contra a concepção de linguagem então dominante - sobretudo nos Estados Unidos mas certamente não restrita a esse país- e caracterizada principalmente pela adoção de postulados tomados de empréstimo á doutrina behaviorista da aprendizagem, acrescidos de um enfoque funcionalista predominante na teoria da comunicação.
Uma tal influência sobre a lingüística não era meramente exercida a distância; B. F. Skinner abordou o tema diretamente em Verbal Behaviour, publicado em 1957, que reúne trabalhos escritos ao longo de um razoável tempo de elaboração (desde meados da década de 30). Com esse livro, o expoente da psicologia comportamental empenhava um prestígio considerável na ambiciosa empreitada de anexar o território lingüístico, verdadeiro teste para o poder explicativo da sua teoria. Tratava-se de tomar a última cidadela importante do racionalismo - designável pela expressão “função simbólica”- para decidir o rumo do conflito epistemológico - espécie de guerra dos dois mil e quinhentos anos- entre os descendentes de Platão e Aristóteles.
A ocasião se afigurava mais do que propícia. O behaviorismo construíra laboriosamente suas posições através de um trabalho experimental considerável, amadurecido durante as três décadas anteriores, com resultados face aos quais poucos conseguiram manter-se indiferentes: as implicações, afinal de contas, nunca foram escondidas e abrangiam tanto os fundamentos da conduta individual - adscritos ao condicionamento - como uma concepção de cultura coerentemente definida em termos de controle externo[1]. Escolhido um tal percurso, a trajetória seguida pela cruzada ambientalista incursiona inevitavelmente em território sob jurisdição filosófica, o que explica a considerável polêmica extramuros suscitada pelos inocentes ratos albinos apertadores de barra.
O tom categórico e compromissado de Verbal Behaviour mostra que Skinner, como sempre, assumiu resolutamente os riscos da aventura. Os conhecidos conceitos do arsenal behaviorista -‘estímulo’, ‘resposta’, ‘privação’, ‘reforço’ e sobretudo, no caso do comportamento simbólico, ‘generalização’- foram convocados para dar conta da aquisição e do emprego da linguagem no quadro geral de uma teoria da aprendizagem. Cabem poucas dúvidas quanto ao principal objetivo da empresa: de qualquer forma, não poderia deixar de incluir a demonstração de que a fala deve ser entendida como qualquer outro ato não reflexo, ficando sujeita portanto a uma probabilidade futura de ocorrência regida pelos efeitos da estimulação prévia sobre o organismo[2].
Essa hipótese, por sua vez, se comprovada, não poderia senão estar destinada a decretar um desequilíbrio fundamental no acirrado e até então indefinido debate epistemológico. O êxito do esforço reducionista seria necessariamente coroado pela extinção da fronteira distintiva entre o homo loquens e as demais criaturas da natureza, dando ganho de causa à tese segundo a qual o meio seleciona o comportamento, numa espécie de transposição da lógica evolucionista. O aval de Darwin -invocado constantemente- tinha a vantagem suplementar de impingir aos adversários o ônus de uma anacrônica postura metafísica[3]. Aliás, a apropriação dos prestigiosos emblemas científicos pelo behaviorismo constituiu talvez uma das razões mais fortes para explicar a receptividade obtida nos meios acadêmicos e a influência exercida mesmo sobre teorias totalmente incompatíveis -como, por exemplo, a psicanálise, que em sua versão norte-americana acatou parcialmente o enfoque comportamental.
Chomsky não perdeu a oportunidade e fez suas primeiras armas num duelo em que mediu forças com o consagrado teórico da corrente hegemônica em psicologia. Retrospectivamente, o embate pode ser considerado como a batalha de Poitiers do racionalismo; o avanço positivista foi finalmente detido. Na ocasião, as dimensões do empreendimento skinneriano, o alcance do que estava em jogo e o surpreendente resultado ofuscaram a constatação de que um certo desgaste, lento mas incessante, já produzia seus efeitos sobre o ambientalismo. Esse inesperado refluxo que teve como conseqüência mais evidente a perda de influência do behaviorismo e o ostracismo das posições gnosiológicas nas quais se apoiava, talvez possa ser melhor compreendido contra o pano de fundo dos crescentes avanços feitos pelas teorias fundadas sobre o eixo da significação[4]. Independentemente de outras considerações, não é improvável que escrevendo A Review of B. F. Skinner’s Verbal Behaviour, o jovem paladino tenha solidificado suas posições teóricas, além de construir todo um conjunto de argumentos que desde então farão parte inseparável dos futuros arrazoados.
Uma tema comum subjaz às críticas veiculadas por Chomsky na referida resenha, particulamente em sua análise dos conceitos de reforço e privação. Trata-se da questão da motivação. Para os adeptos da teoria do reforço, o organismo age em função de um estado de carência atribuível em última instância ao desequilíbrio orgânico. Os estímulos aversivos (ou reforçadores negativos) sempre indicam alguma espécie de privação. Portanto, não importa quão longa seja a cadeia de verbalizações, o psicólogo comportamentalista confia na presença de uma finalidade reitora inelutável, a saber, a redução senão extinção da estimulação aversiva vigente ou, o que vem a dar no mesmo, a produção de uma situação positivamente reforçadora. Chomsky percebe a vulnerabilidade extrema desse pressuposto e propõe exemplos embaraçadores. Desde a análise de enunciados como “passe-me o sal, por favor” até a existência de árduos trabalhos de pesquisa acadêmica que atestariam uma relação custo-benefício (em termos da teoria do reforçamento) altamente prejudicial ao autor, o lingüista escolhe suas ilustrações entre o quotidiano mais banal e o campo da criatividade auto-motivada para abalar uma das colunas mestras da doutrina behaviorista, a relação privação-reforço[5].
Obviamente, o universo do comportamento lingüístico - mesmo se definido estritamente em termos de conduta verbal - desafia constantemente enfoques guiados pela noção de condicionamento. Sem ir mais longe, a previsibilidade, “prova documental” do controle externo, é impraticável até em situações totalmente estereotipadas (os protocolos mais rígidos podem ser perfeitamente transgredidos) e, por outro lado, a noção de privação perde totalmente o sentido quando aplicada a diálogos, tanto triviais como significativos.
Por outro lado, mais importante ainda, a redução de linguagem a comportamento - em termos genéricos - faz com que Skinner passe por alto as propriedades mais específicas do signo. Por não levar em conta o aspecto sintático dos enunciados - as exigências subjacentes à concatenação das “partes do discurso”- o autor de Verbal Behaviour desconsidera o contraste entre a complexidade das condições imprescindíveis à construção da mais elementar das sentenças e a surpreendente rapidez com que a criança adquire a língua materna. Poupa-se, assim, uma perplexidade de outra maneira inevitável. Não surpreende então que o acesso infantil ao universo simbólico permaneça idêntico a qualquer outro processo de aprendizagem, submetido à mesma instância decisiva das recompensas e punições, agenciadas por pais interessados num melhor controle da progênie. Atualmente, duas ou três décadas após o auge do prestígio alcançado pelo comportamentalismo, torna-se difícil entender as razões da sua popularidade. Ainda não decorreu o tempo suficiente para uma avaliação mais ponderada das contribuições skinnerianas, mas é provável que o autor de Walden II venha a ser saudado pela demonstração involuntária, via reductio ad absurdum, da impossibilidade de outorgar ao ambiente o papel de fator absoluto.
Entretanto, talvez a escola behaviorista faça jus a outro mérito, de natureza bastante diversa. Poucas vezes uma corrente metodológica foi tão coerente e radical a ponto de sustentar suas hipóteses até as últimas conseqüências. De fato, Skinner professou abertamente o positivismo ambientalista compatível com o seu enfoque. Pode-se dizer que Chomsky é igualmente conseqüente e radical na adoção de uma posição epistemológica situada nos antípodas do ambientalismo, embora igualmente positivista.
Pois não há outra maneira de focalizar o inatismo chomskyano, advogado com veemência similar. Para o lingüista norte-americano, trata-se da única alternativa capaz de fazer frente às teorias da aprendizagem. Por outro lado, Chomsky admite sem reservas que a rede de circuitos neuronais, através dos quais se materializaria a “faculdade da linguagem”, permanece uma suposição, mesmo se em seu entender absolutamente necessária[6]. Não será inútil descrever o dilema entre o inato e o adquirido, quer na versão da incompatibilidade, quer incluindo a possibilidade de uma conciliação entre ambos os fatores[7].
“Inatismo” é, evidentemente, um termo suficientemente genérico para prestar-se a várias interpretações e pode facilmente, quando usado com essa finalidade precípua por adversários declarados, dar lugar a descrições de teor pejorativo. Como diz Mitsou Ronat, “…antes de recusar o inatismo, seria preciso responder a várias questões: - O que Chomsky entende realmente por “inatismo”? Que melhor hipótese poderia ser proposta para dar uma explicação do que o levou a postular o inatismo? Em que medida a “teoria de que se fala” seria modificada se o inatismo fosse verdadeiro? Etc.“[8]
Poder-se-ia perguntar também, aproveitando o “etcétera”, em que medida a teoria chomskyana seria modificada se o inatismo “caducasse” ou se a alternativa interno/externo deixasse de constituir o único enquadramento possível para essa questão.
Em princípio, as críticas formuladas a Skinner e aos estruturalistas americanos podem constituir um bom ponto de partida para tomar contato com a argumentação inatista chomskyana. Tais críticas são complementares como, de certa maneira, o são o behaviorismo e o descritivismo de Zellig Harris. Harris, que orientou os primeiros passos de Chomsky em lingüística, considera a linguagem como uma somatória de mecanismos frouxamente articulados entre si, cuja integração se daria muito mais em obediência às exigências funcionais de cada cultura em particular. Essa posição relativista apóia-se nas diferenças existentes entre famílias lingüísticas tão distantes como a indo-européia e a ameríndia.
A essa concepção Chomsky opõe a noção de uma faculdade simbólica inerente à condição humana e portanto universal, desdobrável em dois níveis, um observável (desempenho) e outro simultaneamente profundo e complexo (competência). O último forneceria as condições de possibilidade ao primeiro e seria refratário à metodologia indutiva. Compreende-se então por que a lingüística se presta admiravelmente ao papel de sediar a liça entre os tradicionais e irreconciliáveis pontos de vista representados em teoria do conhecimento (empirismo vs racionalismo): é que nessa ciência a questão se coloca de imediato. A perspectiva assumida quanto à natureza do objeto é responsável pela definição do próprio objeto[9], com as devidas implicações epistemológicas e metodológicas.
2. Chomsky e Saussure ou a busca dos universais
A estratégia de Chomsky guarda uma notável semelhança com a decisão saussureana de romper com a tradição comparatista dominante nos estudos de gramática histórica e filologia. Sabe-se que a célebre distinção entre os eixos diacrônico e sincrônico decorre diretamente do esforço de depuração destinado a traçar o contorno definido da nova disciplina[10]. Chomsky, que não desautoriza o estudo da linguagem pelo prisma social, repete não obstante o gesto de restringir deliberadamente o campo da investigação, circunscrevendo-o à dimensão sintática, cuja autonomia fica assim proclamada [11].
Tal como Saussure privilegia a língua e ao fazê-lo implicitamente pretere a questão da diversidade dos idiomas para concentrar-se nos universais do sistema, estrutura abstrata onde as relações valem mais que os termos, Chomsky preconiza a inquirição vertical - de preferência em relação à língua materna - para atingir igualmente a dimensão onde se situam os invariantes.
As razões são similares; privilegia-se o estabelecimento dos princípios, ou seja, a distinção do que é imprescindível à existência e ao funcionamento da língua - de toda e qualquer língua. Chomsky considera que uma vez construída a fonologia científica, teste rigoroso no qual foi aprovada a suposição da existência de uma estrutura universal, o passo seguinte é a formalização da mecânica sintática. A natureza da proposta exige preliminarmente a dissecação de um idioma particular; os achados serão posteriormente comparados com os de seus congêneres. O objetivo é encontrar uma estrutura comum subjacente a todos os idiomas humanos existentes e possíveis.
É interessante notar que a suposição da existência de um idioma ancestral, tronco comum de todas as ramificações lingüísticas posteriores (objeto da gramática histórica, corrente que dominou a lingüística no século XIX), cede lugar à idéia de uma estrutura única, subjacente à enorme diversidade vernacular (estruturalismo saussuriano, gramática gerativa choskyana).-
Um dos primeiros resultados dessa interrogação radical consiste na aferição de que as gramáticas tradicionais não possuem regras para dar conta da aceitabilidade ou não de inúmeras frases, enquanto a intuição do falante permite-lhe distinguir as inteligíveis daquelas que não fazem sentido. Em seguida, constata-se que a compreensão ou incompreensão por parte do ouvinte independem da semântica, mas encontram-se subordinadas à seqüência em que estão ordenadas as palavras, ou seja, à ordem sintática; uma frase pode ser semanticamente absurda e mesmo assim conservar pleno sentido, enquanto outra, se a ordem dos termos não obedecer à hierarquia de constituintes, será ininteligível.
Talvez bastem esses achados elementares para abalar irremediavelmente a base lógica das teorias da aprendizagem. De fato, na terminologia behaviorista, o verbo “aprender” está vinculado ao exercício do controle sobre informações (ou estímulos). A única alternativa possível, segundo essa definição de aprendizagem, seria pensar a aquisição de linguagem como análoga a um processo de condicionamento suposto idêntico ao efetuado com animais não humanos. Se, entretanto, a criança é capaz de proferir enunciados sintaticamente organizados muito antes de poder estudar gramática, se o adulto fala sem precisar preocupar-se com o arcabouço fonológico e sintático subjacente, se pais analfabetos ou sociedades ágrafas não sofrem de qualquer desvantagem que implique em algum déficit na transmissão, expressão ou comunicação, impõe-se a constatação de que a aquisição da linguagem constitui um processo para o qual a palavra ‘aprendizagem’ constitui uma descrição totalmente inadequada.
Talvez a confusão entre sintaxe e léxico constitua um dos principais motivos do entusiasmo despertado pelas experiências de ensino da linguagem a chimpanzés e gorilas; se a semântica for definida pela associação entre sons (ou gestos) e objetos (ações, qualidades), e se a linguagem puder ser reduzida a essa definição de semântica, então de fato caberia admitir que os primatas “falam”.
O fator aprendizagem, certamente presente em tal domínio, parece restringir-se ao nível mais superficial da aquisição -isto é, o léxico, ou seja, o aspecto nominal e designativo da linguagem, que de fato estará obrigatoriamente vinculado à experiência particular do adquirente numa determinada comunidade lingüística. Na perspectiva chomskyana, é possível afirmar categoricamente que a sintaxe se reveste de importância fundamental, enquanto o léxico (a semântica referencial) constitui um nível lingüístico secundário. Em conseqüência, perderia toda importância o argumento segundo o qual o fato de que a criança fala o idioma de sua comunidade lingüística comprova o caráter ambiental da aquisição.
Diante dessas constatações, restaria talvez um último argumento para os defensores da tese ambientalista: a aprendizagem se daria por generalização a partir da amostragem fornecida pelos adultos. Chomsky opõe a isso a afirmação de que a fala quotidiana dificilmente constituiria um bom modelo para tanto, já que se compõe muito freqüentemente de frases inconclusas e enunciados truncados. A generalização pode constituir um conceito explicativo útil apenas quando se observa um grau de proporcionalidade razoável entre o parâmetro original e o derivado. Entretanto, percebe-se facilmente que a fala de qualquer indivíduo contem um número ínfimo de repetições e consiste basicamente de proferimentos inéditos, enquanto reciprocamente é-se capaz de compreender frases nunca ouvidas anteriormente ou mesmo aquelas integradas por algumas palavras desconhecidas, ainda que no último caso esse entendimento se restrinja ao sentido genérico.
Chomsky recorre a uma constatação que contraria frontalmente o princípio básico da argumentação ambientalista: a criatividade. Os aspectos repetitivos do discurso individual são estatisticamente tão insignificantes como, no caso do vocabulário, as onomatopéias e interjeições. Assim, quem quisesse defender a tese de uma origem motivada da linguagem (imitação de sons da natureza, por exemplo), precisaria, da mesma maneira que os teóricos da aprendizagem, enfrentar o problema da enorme discrepância existente entre a riqueza da língua e essas exíguas matrizes originais das quais supostamente ter-se-ia originado.
Seriam esses argumentos conclusivos? A interrogação pode ser encaminhada por uma via aparentemente mais sólida indagando sobre o grau de receptividade alcançado e o interesse despertado pela gramática gerativa na comunidade acadêmica - sem deixar de lembrar que se trata de um critério igualmente controverso. Mas, apesar de tudo, e embora a indefinição permaneça, é possível chegar a certo consenso em relação a alguns aspectos.
3. Alcances e limitações do chomskysmo
Pode-se dizer a esse respeito que a gramática gerativa alcançou uma aceitabilidade relativamente alta. Mesmo se não imune a críticas, parece constituir o enfoque mais promissor e se desconhece qualquer abordagem alternativa com reconhecimento semelhante no que se refere à sintaxe. Tampouco são oferecidas objeções de peso com relação à finalidade declarada de descobrir os princípios, leis e regras que operam sob a “estrutura superficial” do discurso. A avaliação tende a ser especialmente positiva em relação aos fenômenos intrínsecos evidenciados pela pesquisa desenvolvida por Chomsky e seus colaboradores. Assim, a postulação de que a sentença é constituída por sub-unidades (sintagmas) altamente organizadas, cujos constituintes só poderiam ser deslocados conjuntamente, as hipóteses relativas a movimentos que explicariam transformações subjacentes à formação das frases interrogativa, negativa, passiva e reflexiva, a análise do mecanismo das anáforas, entre outros, ilustram adequadamente a preocupação dos gerativistas com a explicitação de regras rara ou precariamente investigadas anteriormente pelas gramáticas tradicionais.
Em compensação, a idéia de que a complexidade das operações sintáticas exige o corolário do inatismo é amplamente contestada. Em seus livros menos técnicos, Chomsky dedica uma boa parte (geralmente os capítulos finais) à consideração de tais críticas. A proveniência das mesmas não se restringe aos defensores do empirismo; mesmo entre os racionalistas a discordância é patente, principalmente no que se refere à afirmação que apresenta o substrato cerebral como a sede da linguagem. Finalmente, os próprios adeptos do gerativismo manifestam dúvidas quanto à premência de uma decisão a esse respeito, quando inúmeros aspectos da questão permanecem irresolutos e não se vislumbram procedimentos através dos quais possa ser testada a validade da postulação nativista. Por outro lado, como já foi visto, o próprio Chomsky admite o caráter puramente dedutivo dos argumentos favoráveis ao inatismo, cuja plausibilidade residiria principalmente no argumento de que constituiria a única alternativa diante das diversas formas de ambientalismo existentes. O racionalismo chomskyano aparece, pois, como uma modificação das formas anteriores em que se expressou essa posição epistemológica; na nova concepção, por assim dizer atualizada, “cérebro” substitui “espírito” e/ou “mente” enquanto a expressão “orgão mental” afirma que, se cada parte do corpo tem uma função, então caberia às células do córtex sediar a simbolização.
(Entretanto, como se procurará demonstrar adiante, o papel do substrato cerebral pode ser concebido de forma mais restritiva; por exemplo, com base na analogia de um arquivo de informações cujas características seriam muito semelhantes às de um computador, ressalvadas as devidas proporções quanto à complexidade. Essa espécie de memória - por mais sofisticados que sejam seus mecanismos - diferiria consideravelmente da noção de um órgão produtor de linguagem. A diferença entre as dimensões do córtex humano e o dos primatas não parece capaz de justificar a atribuição da produção lingüística ao substrato cerebral. O exemplo de certas patologias, como o autismo e a esquizofrenia, nas quais convivem a integridade funcional do órgão e a ausência de comportamento lingüístico, parece demonstrar que ao córtex cerebral pode ser adscrito o papel de “condição necessária mas não suficiente”. Resta, é claro, saber o que significa nesse caso “condição necessária” e quais seriam as hipóteses relativas à “condição suficiente”).
Um reducionismo tão extremo não poderia deixar de suscitar reservas. Chomsky se justifica constantemente quanto ao teor de sua hipótese e para tanto recorre a argumentos que podem ser assim resumidos: 1) Uma certa participação do meio se faz necessária para que a faculdade simbólica se concretize efetivamente e 2) As predisposições lingüísticas mencionadas, não devem, obviamente, ser entendidas no sentido de um conhecimento específico de determinada língua ou gramática, mas sim abstratamente, enquanto posse de uma potencialidade, a qual, diante de alguns poucos dados colocados à disposição (”pobreza de estímulo”), resultará na rápida elaboração de uma competência (teoria gramatical) com relação à língua em questão.
O meio recupera, dessa maneira, alguma importância, mas não há dúvida que a ênfase permanece situada no componente interno. Em um artigo em que comenta as contribuições de Eric Lenneberg ao estudo das relações entre linguagem e organismo, (”Sobre la base biológica de las capacidades lingüísticas”), Chomsky afirma sem reservas que “O que muitos lingüistas denominam “gramática universal” pode ser considerado como uma teoria de mecanismos inatos, uma matriz biológica subjacente que proporciona um quadro no âmbito do qual se daria o desenvolvimento da linguagem (…) Os princípios propostos para a gramática universal podem ser considerados como uma especificação abstrata e parcial do programa genético que permite à criança interpretar determinados acontecimentos como experiência linguística e construir com base na mesma um sistema de regras e princípios“[12]). Mas, simultaneamente, admite que em comparação com os físicos, dedicados a processos cuja materialidade é um dado primário, os lingüistas se ocupam “(…) das condições abstratas que devem ser explicadas por mecanismos desconhecidos. Poderíamos, por outro lado, sugerir esses mecanismos, mas sabemos que não seria o caso de fazê-lo visto nossa atual ignorância com relação ao funcionamento cerebral“[13]. As perspectivas, nesse terreno, também não são muito animadoras: “Há muitos obstáculos ao progresso no estudo da base biológica das capacidades lingüísticas humanas, entre as quais a impossibilidade de efetuar experimentos diretos com seres humanos para responder às muitas perguntas existentes“[14].
Ter-se-ia chegado, portanto, a um impasse. A argumentação parece suficiente para refutar ou pelo menos comprometer seriamente as teses sustentadas pelas diversas teorias da aprendizagem sem, entretanto, conseguir ser convincentes a ponto de poder substitui-las pelos próprios pontos de vista chomskyanos. Mas há algo além, e trata-se de uma questão crucial: refletindo sobre a propriedade da criatividade, o lingüista norte-americano é como que conduzido a questionar os próprios fatores que habitualmente invoca.
“O fato é que, até onde posso ver, simplesmente carecemos de uma compreensão razoável do problema geral da autonomia. Menciono o fato para distinguir o mistério relacionado ao aspecto criativo do uso da língua dos difíceis mas ainda inteligíveis problemas que surgem na investigação relativa ao alcance ilimitado da gramática e do conhecimento humano em geral”[15].
Com efeito, parece haver uma contradição entre a postulação de que um dado comportamento é regido por estruturas orgânicas e a constatação de sua imprevisibilidade. Muito freqüentemente Chomsky argumenta em favor do inatismo fazendo apelo à analogia entre certas funções orgânicas - como a da visão e a da ambulação - e o comportamento simbólico. Mas a criatividade inerente à fala parece incompatível com essa solução, já que a variação possível em fisiologia é mínima (salvo patologia), enquanto o conceito de criatividade (absolutamente não patológico) atesta por si só a ilimitada gama de ações desencadeadas a partir do emprego de signos.
Cabe suspeitar que mediante tal constatação a teoria chomskyana se aproxima de um ponto de inflexão. É plausível que ao impasse anteriormente citado, decorrente da impossibilidade de demonstrar diretamente a ancoragem cerebral da linguagem, se acrescente agora um elemento de questionamento em relação à própria abrangência da hipótese inatista, pelo menos na medida em que esta é indissociável da postulação de um substrato orgânico.
Essa análise parece confirmada quando se consideram as afirmações feitas pelo próprio Chomsky com relação à função da linguagem. Coerentemente, ele recusa a idéia de que “…a função da linguagem é a comunicação, que sua ‘finalidade essencial’ é permitir que as pessoas se comuniquem entre si“[16]. Um raciocínio semelhante é empregado para impugnar outras definições teleológicas: “Pode-se dizer o mesmo da ideéia de que a finalidade essencial da linguagem é alcançar certos fins instrumentais, satisfazer necessidades ou algo semelhante“. Finalmente, a própria idéia de que a linguagem serve ao pensamento é questionada (”é dificil dizer o que seria “a finalidade” da linguagem, a exceção talvez de expresssar o pensamento, mas trata-se igualmente de uma afirmação bastante vaga“). Resta uma constatação marcada pelo relativismo: “As funções da linguagem são muitas. Não fica claro o que se quer dizer com a declaração de que algumas delas são ‘centrais’ ou ‘essenciais’ ” [17].
Os comentários acima citados são obviamente inconciliáveis com o argumento mais usado por Chomsky em defesa do inatismo; de fato, a existência de um órgão, em termos biológicos, sempre (ou quase sempre; há órgãos tidos como resquiciais) denota o cumprimento de uma determinada função (ou funções). Conseqüentemente, um comportamento cuja função desafia as definições só pode empurrar a expressão “órgão mental” para uma região conceitual metafórica. Chomsky mostra-se atento às derivações da questão e preocupado em evitar o que poderia ser chamado de “perigo metafísico”: “Podemos falar do estudo abstrato das capacidades intelectuais humanas e de seu funcionamento como o estudo da mente, sem por isso autorizar a dedução de que existe uma res cogitans como ‘segunda substancia’ separada do corpo”. E como que exorcizando o fantasma da “segunda substância”, ele acrescenta em seguida: “Podemos também tentar investigar as bases físicas da mente até onde isso fôr possível”[18].
Entretanto, há boas razões para crer que a “assombração” da “segunda substância” não pôde ser expulsa do cenário com uma mera declaração de fidelidade aos princípios consagrados pela teoria do conhecimento, embora as restrições mencionadas lhe dêem uma forma conceitual aparentemente mais aceitável. Assim, a “res cogitans” cartesiana passa pela mesma transformação que já metamorfoseara espírito em mente e mente em cérebro; correspondentemente, a noção de inconsciente ganha vulto na argumentação do lingüista. Em compensação, passa a constituir-se no novo alvo dos críticos, o que não deixa de ser revelador.
Em Language and Mind, um texto de síntese relativamente antigo (1968), tido por Lyons (em l970) como “sem comparação a mais clara apresentação da filosofia da linguagem de Chomsky“, deparamos com uma série de menções ao inconsciente -em função adjetiva. “Esta percepção representa algumas de suas conclusões (em geral inconscientes) sobre o estímulo“[19] (…) “O falante nativo os interpreta instantânea e uniformemente, de acordo com princípios estruturais que são conhecidos de maneira tácita, intuitiva e inconsciente“[20] (…) “Podemos empregar o termo gramática de uma língua ambiguamente, com referência não apenas ao conhecimento internalizado e subconsciente do falante (…)”.[21]
Por outro lado, há uma conotação ligeiramente diferente na frase “O conhecimento, em grande parte além do consciente imediato, é rico em estrutura, envolve universais e é altamente organizado“[22], na medida em que a palavra consciente aparece em forma substantiva, embora esteja particularizando “conhecimento”. Seria o caso de perguntar acerca da presença nocional de um “inconsciente lingüístico” em Chomsky, tal como em Lévi-Strauss seria possível discernir um “inconsciente cognitivo”, subjacente à manifestação das estruturas de parentesco e dos mitos. Antes de ceder à tentação de responder, é preciso considerar uma questão prévia.
Ela já se configura na seqüência da frase anteriormente mencionada, seguida de uma citação de Leibniz: “Os princípios gerais inatos que subjazem e organizam o conhecimento, segundo Leibniz, ‘estão presentes nos nossos pensamentos, dos quais constituem a forma e as conexões… embora nós neles não pensemos’ ” [23]. Parece portanto muito provável que Chomsky entenda “inato” e “inconsciente” como conceitos contíguos, o primeiro na condição de postulado indemonstrável e o segundo constituindo seu aspecto fenomenal comprobatório. Nada mais lógico, desde que se aceite a inqüestionabilidade das alternativas organismo/ambiente, inato/adquirido, organização interna/estímulo externo, órgãos sensoriais/órgãos mentais (ou razão).
Tal enfoque, porém, está longe de ter inquestionável; para tanto, basta colocar sob suspeita o postulado que associa intrinsecamente os conceitos de orgânico e inconsciente (postulado invariavelmente seguido pela subordinação do segundo ao primeiro…), perguntando pelas suas evidências. Ao fazê-lo, imediatamente se constata que se trata de uma petição de princípio. O problema não é inédito. Em psicanálise, campo teórico onde surge pela primeira vez, a referida aporia associa-se a uma espécie de paradoxo; que o inconsciente constitua o próprio objeto de estudo da ciência dos sonhos surpreendentemente não tem por conseqüência uma clara afirmação da sua autonomia face ao biológico. Muitas vezes, o conceito “pulsão” é definido, pelo próprio Freud, com referência às respectivas “fontes somáticas”.
Tudo o que Freud parece haver obtido tratando do espinhoso tema foi uma espécie de moratória epistemológica no sentido de deixar a questão da natureza do inconsciente em aberto até um momento mais propício. Quando isso não acontece, e a tentação de fornecer um panorama global da weltanschauung psicanalítica prevalece, a consciência é apresentada como o exercício de uma falsa soberania manipulada pela eminência parda dos impulsos e desejos subterrâneos; mas, em compensação, estes, por sua vez, não seriam senão a tradução de premências orgânicas visando descarga.
Uma espécie de hierarquia decrescente acaba por diluir o mental no biológico e o biológico em seus componentes físico-químicos [24]. Toda e qualquer manifestação que se dê através do pensamento, não só em relação aos sintomas mas também à sublimação, ficariam assim votados a um futuro descarte, promovido pelos esperados avanços científicos. Entretanto, a profissão de fé reducionista ocorre apenas em momentos de especulação, nos quais um Freud cioso de coerência a qualquer preço se penitencia diante do altar cientificista e augura para sua própria teoria o mesmo destino ao qual a psicanálise condenara a religião, o puritanismo e a ingênua crença na razão pura.
Entretanto, no dia a dia da démarche investigativa, da qual o artigo metapsicológico consagrado ao inconsciente é um bom exemplo, prevalece outra atitude. O autor se contenta em fornecer uma descrição cautelosa do modus operandi característico da instância do saber que não se sabe, uma de cujas peculiaridades é a lógica sui generis imune ao princípio da não-contradição. O mesmo se passa na clínica, onde o orgânico é progressivamente conduzido à irrelevância e as experiências são reinterpretadas em função do desejo - inconsciente, por definição - que as anima. Borges dizia que em nossa vida de vigília vemos um tigre e temos medo, enquanto no sonho temos medo e vemos um tigre; Freud poderia perfeitamente acrescentar, com Calderón de la Barca a seu lado, que a vigília é uma forma peculiar de produção onírica… e a diferença entre ambos consistiria em que, com relação ao sonho, julgamos saber que sonhamos.
4. Chomsky e Piaget
Feliz o artista, dizia Freud, jubilosamente livre dos compromissos que obrigam o pesquisador a curvar-se perante as exigências conceituais. Nesse sentido, parece haver certa semelhança entre religião e ciência, dominadas por um monoteísmo solene que contrasta com o alegre paganismo dos cultos celebrados nesses outros altares ateológicos e ateóricos… onde a intuição certamente não é objeto de sacrifício e nem precisa justificar-se. Skinner, Chomsky e Freud mostram-se muito mais conseqüentes, sob esse aspecto, que a maioria de seus pares; não são crentes dominicais nem muito menos adeptos do sincretismo, mas, pelo contrário, professam conscienciosamente o credo científico.
Se há boas razões para considerar o apoliticismo como uma impossibilidade na vida social, a inexistência de uma posição em teoria do conhecimento se afigura igualmente inexeqüível na esfera da ciência. Uma das críticas mais contundentes de Chomsky à epistemologia genética toma justamente por alvo a postura dessa escola em relação ao problema em questão[25]. Para o lingüista norte-americano, a falta de definição de Piaget e seus seguidores acaba por gerar uma estratégia conciliadora porém vaga, cujo mérito principal reside na observação meticulosa que entretanto não tem como conseqüência os compromissos julgados necessários com o estabelecimento dos respectivos princípios reitores.
A Escola de Genebra obteria assim a aquiescência geral ao preço de certo isolamento e falta de interesse fora das fronteiras de uma problemática quase totalmente restrita à psicologia educacional; entende-se facilmente que evoque respeito e reverência, mas pouco entusiasmo e raramente polêmica. Os conceitos assimilação e acomodação, centrais na obra piagetiana, denotam a ação recíproca dos fatores interno e externo (cuja interação está a serviço de um processo de desenvolvimento auto-regulado); sua definição parece feita à medida para justificar, per se, a reivindicação de um equilíbrio inerentemente superior ao ambientalismo skinneriano e ao inatismo chomskyano.
O in medium sed virtus piagetiano talvez seja um lema compreensivelmente celebrado por aqueles para quem a solução de compromisso por si só se afigura como desejável. Certamente não se trata de uma atitude unânime nem mesmo majoritária no campo da reflexão científica, onde o rigor muitas vezes se alia ao radicalismo. Os avanços no conhecimento decorrem muito freqüentemente da admissão clara da irreconciliabilidade entre certas hipóteses e do embate frontal entre as mesmas. A esse respeito, é instrutivo revisitar as atas do colóquio de Royaumont referente ao ano de l975[26], cujos protagonistas principais foram justamente os fundadores da epistemologia genética e da gramática gerativa.
O prefácio de Massimo Piattelli-Palmarini estabelece com reverência, espírito crítico e isenção as circunstâncias que presidiram o único encontro entre Chomsky e Piaget, considerados responsáveis por obras que permitem colocar em pauta, na área das ciências humanas, as questões epistemológicas mais candentes. “Levando em conta o status ‘paradigmático’ atribuido, de um modo geral, às teorias de Piaget e de Chomsky por quantos se dedicam a averiguar as relações entre inato e adquirido, entre estrutura biológica e estruturas cognitivas, pensamos que o Centro (Centre Royaumont pour une science de l’homme) prestaria um serviço à comunidade científica se suscitasse um confronto direto e profundo entre Piaget e Chomsky“[27].
Além do lingüista e do psicólogo, participaram do encontro cientistas e filósofos em cujo trabalho a incidência da temática epistemológica se faz sentir diretamente, entre eles François Jacob, Jacques Monod, Gregory Bateson, Hilary Putnam, David Premack, além de colaboradores próximos dos polemistas, como Bärbel Inhelder e Jerry Fodor. Todos os cuidados foram compreensivelmente tomados para que a ocasião não fosse desperdiçada; elaborou-se assim um plano que incluiu como medida prévia a redação de textos, por parte de Piaget e Chomsky, destinados aos participantes do colóquio. A introdução, a cargo do referido Massimo Piatelli-Palmarini, procura fornecer um panorama geral, no âmbito da história das idéias, com o intuito de situar a tradição na qual se inscrevem as teorias em debate, bem como as afinidades e discordâncias que ambas mantém com relação a obras científicas de campos tão diversos como a física quântica, a biologia molecular, a cristalografia e a termodinâmica. Para Piattelli-Palmarini, trata-se de identificar o núcleo central (”hard-core“) dos pensamentos piagetiano e chomskyano, o aspecto mais original e mais polêmico das respectivas obras, a ser diferenciado das afirmações genéricas e acessórias, facilmente assimiláveis e quase triviais.
“Piaget propõe-nos aqui a adoção de um ponto de vista que pode abrir uma dupla perspectiva. Existem, com efeito, duas interpretações possíveis do compromisso ontológico assumido por Piaget: uma, ‘simples e de uma completa banalidade’, exatamente como ele próprio afirma, mas desprovida de verdadeiro poder heurístico; a outra, que seria, pelo contrário, não-banal mas suscetível de refutação (provavelmente sem que Piaget esteja consciente disso)”[28].
A idéia de que todo organismo (como todo mecanismo) é regido por processos de regulação, constitui um truísmo e pode ser aceita sem discussão mas também sem conseqüências; não é nessa afirmação que se poderia encontrar a especificidade da opção piagetiana. O leit-motiv da epistemologia genética, escreve Piattelli-Palmarini, reside no postulado de que a interação organismo-ambiente constitui o eixo (o fenômeno central) responsável pelo desenvolvimento dos padrões cognitivos, a partir de um estágio inicial caracterizado pela pura presença de estruturas orgânicas. “…a interpretação mais forte a que Piaget parece incitar-nos é a de que os esquemas de regulação, assim como as estruturas que os materializam, são “englobados” pelo organismo, em seu próprio proveito, a partir dos elementos presentes no meio ambiente, através de uma cadeia de operações chamada assimilação, reorganização, acomodação“.[29]
Mas, obviamente, a presença decisiva do ambiente não faz da epistemologia genética uma variante das teorias do condicionamento. Palavras e expressões como “estímulo” e “situação estimuladora” não comparecem aos textos piagetianos; tampouco se faz menção a qualquer “reforço” necessário para a eficácia do processo de desenvolvimento; em compensação, “esquemas” e “estruturas” são termos contumazes e denotam o enfoque anti-atomista, articulado e dir-se-ia sintático do epistemólogo suíço, o qual nos apresenta um sujeito que construiria os seus padrões cognitivos independentemente de recompensas ou punições, mas mediante apropriação da lógica subjacente às interrelações presentes no mundo fenomenal. O ser humano emerge dessa descrição como uma verdadeira máquina de aprender, acionada pela interação com o ambiente para poder desenvolver toda a sua potencialidade lógica. O papel concedido ao ambiente, porém, excede totalmente o que seria considerado razoável ou aceitável na perspectiva chomskyana.
As raízes epistemológicas dessa opção expressam um desacordo com relação a Darwin (de quem Piaget diverge a ponto de buscar uma “terceira via” entre o naturalista inglês e Lamarck), à genética e à biologia molecular, áreas científicas onde o “externo” só comparece para selecionar fenótipos produzidos em estrita obediência às possibilidades oferecidas pela matriz recôndita. Em compensação, a diretriz piagetiana coincide com uma posição denominada “ordem pelo ruído”, que basicamente defende a plausibilidade de uma desestabilização das estruturas internas, proporcionada pela interação com o meio; o organismo fica então retratado pelo ângulo de uma incompletude constitutiva, destinada a assegurar às informações ambientais um papel essencial no processo de aprendizagem… e adaptação. E se os adeptos da “ordem pelo ruído” não gozam da celebridade do autor da teoria da evolução, em compensação nomes como Schrödinger avalizariam um programa que dá lugar às duas vertentes, metaforizadas pelo cristal (representante do paradigma da ordem interna imutável) e a chama (dependente da “turbulência” circundante). Mais ainda, e sempre segundo Piattelli-Palmerini, a termodinâmica testemunha a possibilidade de invocar uma lógica diferente daquela que parecia ter-se imposto graças à biologia molecular: “A termodinâmica clássica aceitava um compromisso semelhante e complementar, formulando o princípio, no início puramente fenomenológico (macroscópico), de conservação de energia, e postulando, por outro lado, um recrudescimento constante da entropia em todo sistema isolado, princípio que se pode interpretar em termos de crescimento global médio da desordem no universo“[30].
A teoria da informação, formulada por Shannon em l939 e a subseqüente reinterpretação das estruturas orgânicas como aparelhos informáticos (dotados de características internas precisas mas não obstante suficientemente hospitaleiros em relação às informações externas), proporcionam o apoio necessário à plausibilidade de uma teoria da aprendizagem tal como a defendida por Piaget. Piattelli-Palmerini pode então concluir que “‘O núcleo sólido’ biocibernético e a ‘hipótese diretora’ de Piaget são apenas, como se vê, duas versões ligeiramente diferentes de um mesmo projeto. Tanto uma como outra fazem-nos crer que a vida é um gigantesco fluxo de informações agindo como mediador (ou regulador) de uma transição do ‘universo inteiro’, de um estado inicial menos organizado, para uma seqüência de estados estacionários cada vez mais organizados. Os atos cognitivos (especialmente os de seres humanos) representam os mediadores mais eficazes no seio desse fluxo informativo, os catalisadores mais aperfeiçoados de uma cadeia de transferências de ordem, ligando entre si os compartimentos desse universo“.[31]
Evidentemente, o interesse maior de Piattelli-Palmarini consiste em estabelecer o estatuto epistemológico das teorias em litígio e descrever o quadro de alianças e beligerâncias em que ingressam ao fazer as respectivas escolhas gnosiológicas; decorre necessariamente disso que sua análise é ampliada de forma a incluir as manifestações da mesma problemática tal como se dão em ciências exatas, incluindo as cosmovisões resultantes. Termos como “vida” e “universo” percorrem o texto lado a lado com discussões detalhadas acerca de hipóteses pertencentes á biologia molecular e á termodinâmica, e o resultado não destoa do rigor presente no restante da introdução. Por outro lado, o escrutínio a que submete os pressupostos gerativistas e cognitivistas com o intuito de ressaltar os compromissos epistemológicos assumidos por ambas as teorias produz um panorama propício para
[1] A esse respeito ver O mito da liberdade, do próprio Skinner.
[2] Trata-se da versão skinneriana (revista e ampliada, por assim dizer) da conhecida Lei do Efeito, de Thorndike.
[3] Mas pode funcionar como uma espécie de bumerangue. O resultado das tentativas de ensinar chimpanzés e gorilas a falar é mais denotativo de uma fronteira qualitativa do que quantitativa entre natureza e cultura. A questão será abordada detalhadamente no capítulo VI.-
[4] Tais como a psicanálise lacaniana (preconizando o retorno a Freud), a antropologia estrutural de Lévi-Strauss e a lingüística européia inspirada -mais ou menos diretamente- em Saussure, por exemplo. Um tal movimento pode ser pensado como parte do processo de emancipação das ciências humanas da tutela exercida pela epistemologia positivista, a cuja vertente empirista o behaviorismo se filia abertamente.
[5] Chomsky detecta entre os próprios adeptos do behaviorismo uma divisão a respeito dessa questão. Experimentos feitos com ratos em labirintos teriam deixado resultados inconclusivos quanto ao papel da “drive reduction” para a eficácia da aprendizagem. A dúvida representa um golpe para a teoria do reforço; admitir que o comportamento pode ter outras razões, mesmo em organismos não humanos, entre as quais “curiosidade, tendências lúdicas, exploração e manipulação” [a propósito de primatas, conforme Harlow, mencionado por Chomsky, pg. 560, op. cit.] arruinaria a base da argumentação skinneriana.
[6] “…não digo que tenhamos uma caixa na cabeça…sabemos poucas coisas sobre a realização física dos sistemas abstratos que postulamos“. [Diálogos, 10/11]. “…não supomos que exista uma caixa no cérebro. Muitas vezes, entendeu-se mal o que significava tal idealização“. [Diálogos, l74.]
[7] Chomsky de fato parece não ter muita simpatia pelas tentativas de compatibilização. “Naturalmente, podem ser considerados enfoques mistos de diversa índole, mas creio que é muito útil ter em mente estes dois modelos, cada um com suas variáveis possíveis, como pontos de referência“. [Reglas y representaciones, pg. 245.]
[8] (Diálogos, pg. l2).
[9] Saussure talvez tenha sido o primeiro a chamar a atenção para a dificuldade. “Qual é o objeto, ao mesmo tempo integral e concreto, da lingüística? A questão é particularmente difícil… Outras ciências trabalham com objetos dados previamente e que se podem considerar, em seguida, de vários pontos de vista; em nosso campo, nada de semelhante ocorre”. [Curso de Lingüística Geral, pg. 15.]
[10] “…se estudarmos a linguagem sob vários aspectos ao mesmo tempo, o objeto da Lingüística nos aparecerá como um aglomerado confuso de coisas heteróclitas, sem liame entre si. Quando se procede assim, abre-se a porta a várias ciências -Psicologia, Antropologia, Gramática normativa, Filologia, etc…” [F. de Saussure, op. cit., pg. 16.]
[11] “Parece que os elementos da sintaxe não são estabelecidos sobre bases semânticas e que os mecanismos da sintaxe, uma vez construídos, funcionam independentemente dos outros componentes da gramática, que são componentes “interpretativos”. [Diálogos, l27.]
[12] Reglas y representaciones, 200/20l.
[13] Op.cit., pg. 211.
[14] Idem, pg. 228.
[15] Idem, pgs. 234/235.
[16] Idem, pg. 240
[17] Idem, Pg. 241.
[18] Idem, pg. 238.
[19] Pg. 31.
[20] Pg. 34.
[21] Pg. 5.
[22] Idem, pg. 29.
[23] Idem, ibidem.
[24] O mesmo raciocínio vale para Lévi-Strauss. (Cf. Claude Lépine, O inconsciente na antropologia de Lévi-Strauss).
[25] “Os estudos efetuados pela Escola de Genebra tem sido extremamente esclarecedores, mas o modelo interacionista-construtivista é em si difícil de avaliar, visto que permaneceu no nível da metáfora. Afirma-se que a criança se desenvolve através de uma seqüência bastante regular de estágios cognitivos, mas não é proposto nenhum mecanismo nem princípio para explicar por que a criança passa de um estágio ao seguinte em vez de dirigir-se a um estágio muito diferente (…) A pergunta crucial permanece sem resposta, sem pistas que conduzam a uma resposta. (…) No âmbito da psicologia do desenvolvimento não conheço qualquer princípio geral que realmente tenha esclarecido essas interrogações.” [Reglas y representaciones, pgs. 245/246.]
[26] Teorias da linguagem, teorias da aprendizagem - O debate entre Jean Piaget & Noam Chomsky.
[27] Op.cit., pg. 2.
[28] Idem, pg. 11.
[29] Idem, ibidem.
[30] Idem, ibidem.
[31] Op.cit.,pg. 17.
