Língua de sinais, línguas crioulas e aquisição de linguagem
Língua de sinais, línguas crioulas e
aquisição de linguagem
(5o. capítulo de A máquina do fantasma - acesso parcial)
“Esses elementos, descoberta decisiva da lingüística, são os fonemas (…) acoplamentos diferenciais, necessários ao discernimento dos vocábulos numa língua dada (…) presentificam validamente o que chamamos de letra, a saber, a estrutura essencialmente localizada do significante“. [A instância da letra no inconsciente ou a razão desde Freud, Jacques Lacan.]
“Há uma diferença radical entre uma pessoa surda de nascença que viveu num universo organizado pelas estruturas da linguagem, e outra que não fala porque sempre viveu no seio da natureza muda“. [Itard e seu selvagem, Octave Mannoni.]
Uma vez descrita, a hipótese fonético-fonológica-especular deve ser submetida ao crivo das respectivas implicações - entre elas a compreensão das especificidades da aquisição de linguagem na surdo-mudez. Trata-se de examinar a língua de sinais e interrogar o mecanismo que rege o acesso à posição de sujeito em crianças surdas filhas de pais ouvintes. A primeira questão diz respeito à diferenciação responsável pela emergência da identidade própria, o ‘eu’, que no caso de crianças ouvintes estaria associada à conjunção entre a rede fonológica e a palavra especular. Adotando-se a terminologia lacaniana, a aquisição de linguagem pode ser descrita como convergência entre as cadeias do significante e do significado, articulação entre simbólico e imaginário, tributários do desejo, ou real.
Em paralelo, os experimentos de ensino de linguagem a primatas oferecem uma interessante perspectiva complementar. Poder-se-ia falar em aquisição de linguagem, como supõem os psicólogos comportamentais envolvidos nesses estudos? Ou os sujeitos experimentais, apesar da acumulação de um considerável repertório de sinais, não ultrapassariam o universo da comunicação? E ainda: quais são as respectivas implicações para a teoria psicanalítica da constituição do sujeito? Para atribuir importância a essa área de estudos é preciso deixar de lado a atitude que focaliza tais experimentos pelo ângulo do cômico ou do bizarro, sem maior interesse que o anedótico, bem como descartar a explicação apriorística de que obviamente o primata não teria como aceder à linguagem por razões biológicas - posição defendida pelos lingüistas chomskyanos.
Por outro lado, a emergência das línguas crioulas, fenômeno surpreendente responsável pela elaboração de uma identidade própria por parte das culturas em formação, decorrentes da miscigenação entre etnias praticantes de famílias lingüísticas distantes, será igualmente levada em consideração. Alguns conceitos desenvolvidos na obra de Derek Bickerton - principalmente os relativos aos processos de pidginização e crioulização - podem ajudar a compreender o processo ontogenético de aquisição. Esses mesmos conceitos, principalmente o segundo, também podem contribuir para entender a relação entre línguas de sinais, alfabeto digital e línguas orais.
1. A língua de sinais e a questão ética
A hipótese fonético-fonológica- especular do processo de aquisição parece encontrar uma objeção insuperável no caso da surdez. É mesmo possível conjeturar que o imperativo supostamente ético de considerar as línguas de sinais como equivalentes às línguas vernaculares tenha levado muitos pesquisadores a desprezar, minimizar ou limitar as implicações decorrentes do nível fonético da língua quando se considera o processo de aquisição.
É exemplar a esse respeito a atitude de uma autora que tem elaborado uma obra centrada nos aspectos fonológicos da aquisição e que se preocupa em atenuar as próprias conclusões teóricas com a intenção evidente de evitar qualquer diferença mais profunda em relação à língua de sinais: “A palavra e as línguas gestuais, em particular, exibem uma organização hierárquica e encaixada bem mais flexível e operacionalizável do que as das outras atividades sensório-motoras naturais. Se somos privados de um dos ingredientes das fonologias, podemos não obstante construir, com a expressão facial tanto como com as mãos, uma espécie de coreografia muito localizada, que é mais ou menos o equivalente. Se, de um lado, os estudos fonológicos recentes demonstraram que a estrutura fônica é menos pontual e concatenada do que se pensava, de outro as pesquisas sobre as línguas gestuais dos surdos finalmente reconheceram nelas verdadeiras línguas articuladas“[1].
Assim, verifica-se que mesmo para quem se distancia consideravelmente da escola chomskyana[2], o enfoque adotado pode, através da mesma indistinção, coincidir totalmente com uma tomada de posição como a de Laura A. Petitto na primeira página de Knowledge of language in signed and spoken language acquisition“: “A análise intensiva das línguas de sinais de diversos países (veja a esse respeito os artigos deste volume) revelaram que elas exibem uma organização formal nos mesmos níveis encontrados em línguas faladas, inclusive um nível sublexical de estruturação interna do sinal (análogo ao nível do fonema; p.ex. Battison, 1987; Stokoe, 1960) e um nível que descreve os meios específicos em que as unidades lingüísticas devem ser ligadas para formar sinais e os sinais para formar frases (análogo aos níveis morfológico, sintático e discursivo; p.ex., Klima e Bellugi, 1979; Padden, 1981; Wilbur 1979; Wilbur e Petitto, 1983; Kyle e Woll, 1985).
É patente que para o inatismo chomskyano a surdez poderia transformar-se num problema significativo caso a língua de sinais fosse considerada comparativamente deficiente em relação às línguas orais - instaurando assim uma espécie de hierarquia inconciliável com a tese da gramática universal, dotação da espécie humana. Correspondentemente, a possibilidade de demonstrar a equivalência entre os sistemas orais-auditivos e os sistemas gestuais-visuais constituiria um argumento muito forte a favor do postulado inatista.
A dificuldade mencionada seria maior ainda para hipóteses inatistas quase “puras”, como a do bioprograma de Bickerton -que limita o papel do input ao mínimo, por exemplo, o desempenhado pelo pidgin em relação às línguas crioulas.[3] Já a última versão do gerativismo, conhecida como teoria dos princípios e parâmetros, na qual o input tem a função de acionar uma modalidade possível de língua, seria capaz de assimilar - não sem dificuldade, por certo - constatações como a da diferença na fluência entre os usuários da língua de sinais, conforme seus pais sejam surdos ou ouvintes. Contudo, permaneceria em cheque diante de outras dessemelhanças entre as línguas de sinais e as línguas orais, referentes a aspectos tais como ordem de grandeza lexical, possibilidade de representação escrita e adequação para expressar modalidades de discurso como o literário/poético, o científico ou o cômico.
Ainda que o conceito chomskyano de criatividade se restrinja aos enunciados nunca ouvidos anteriormente, trata-se de uma questão que não poderia ser ignorada pelo inatismo, por mais que, através do critério referente ao “juizo de gramaticalidade”, a teoria gerativista privilegie o nível da comunicação
O interesse do inatismo em demonstrar que a língua de sinais possui o mesmo estatuto das línguas orais é mal servido pela fragilidade da argumentação com que pesquisadores filiados a essa escola identificam na modalidade gestual a existência de um nível idêntico ao fonológico. A pressa com que essa questão é tratada pela corrente inatista traduz o mal-estar que ela provoca. De fato, a eventual equivalência entre gestualidade e oralidade é fortemente problematizada pelo nível fonológico e encontra amparo bem maior na sintaxe. O critério de gramaticalidade estabelecido por Chomsky, que favorece a idéia da equivalência entre línguas de sinais e línguas orais, só faz deslocar a discussão para a adequação desse critério no que se refere à caracterização da linguagem.
A hipótese fonético-fonológica-especular poderia ainda ser questionada por outras razões, além das objeções referentes às línguas de sinais. Em um dos seus últimos textos[4] Cláudia de Lemos critica o privilégio que se conceda a qualquer nível gramatical em relação ao processo de aquisição: “Nem a separação nem o encapsulamento resultante de pesquisa sobre a aquisição de componentes da gramática têm sido vistos como problemáticos. É assumido como “natural” e até mesmo necessário pesquisar sobre a aquisição da fonologia sem passar os olhos pela sintaxe, ou estudar o desenvolvimento de um determinado sub-sistema morfológico sem dar atenção a sua possível determinação fonológica[5]”
Prosseguindo sua análise crítica, ela identifica um apriori expresso através do amálgama de dois pressupostos: um fundado na teoria lingüística adotada e outro na “noção (intuitiva ou teórica) de desenvolvimento e/ou aprendizagem, ancorada na Psicologia[6]“. Conclui então que “É essa noção de desenvolvimento / aprendizagem que acaba impondo à descrição lingüística uma ordenação do adquirido/aprendido com base em seu grau de complexidade ou em seu estatuto (primitivo ou derivado) na teoria lingüística. Ainda que essa ordenação não tenha chegado ao ponto de tratar a aquisição da fonologia como precedente à da sintaxe, não se pode negar que tenha acarretado a remissão das questões textuais/discursivas para um momento posterior ao desenvolvimento lingüístico propriamente dito. Ou melhor, posterior à aquisição de um conhecimento restrito ao domínio da sentença[7]“. Recolhendo a luva da crítica que a autora faz antecipadamente à hipótese fonético-fonológica-especular, é preciso reconhecer que finalmente “já se chegou ao ponto de tratar a aquisição da fonologia como precedente à da sintaxe“. De um lado, o reconhecimento de que os sub-sistemas da linguagem possam ter um papel diferenciado no processo de aquisição não implica necessariamente na adoção de um viés “desenvolvimentista”; por outro, a estreita relação entre o fonema e o significante, que aliás foi objeto de um comentário incisivo em “A instância da letra no inconsciente…”, mereceria uma reflexão.
Com relação às línguas de sinais, é preciso ainda mencionar, previamente à reflexão sobre o tema, a dimensão político-ideológica que assumiu. Existe uma história de imposição forçada da modalidade sonora à população não ouvinte, da qual o Congresso celebrado em Milão no final do século passado constitui um marco significativo pelo caráter abertamente coercivo das suas teses oralistas. As línguas de sinais passaram à clandestinidade, acusadas de impedirem ou desestimularem o surdo a esforçar-se na direção da aprendizagem da fala, da leitura labial e da alfabetização. Somente na segunda década do século XX ocorreu a reação liderada por teóricos e educadores, preocupados com os aspectos pedagógicos e psicológicos decorrentes do estatuto social e político da comunidade surda.
Esse movimento se inscreve na corrente mais ampla da luta em prol dos direitos das minorias, desencadeada na década de 60. A reivindicação do reconhecimento da língua de sinais torna-se a bandeira fundamental dos não-ouvintes, acionando automaticamente a suspeita em relação a qualquer tentativa de examinar essa questão sob outro ângulo que não seja o de desenvolver argumentos tendentes a confirmar a plena correspondência entre línguas espaço-visuais e línguas temporais-auditivas.
“As línguas de sinais, entretanto, por serem línguas naturais, persistem. Apesar das proibições e dos preconceitos de que têm sido alvo, elas resistiram heroicamente através dos tempos. Isso demonstra a fortaleza de um sistema consistente. Uma língua, por ser a manifestação de imposições de estruturas lingüísticas dos indivíduos ao universo, é resultado de uma inteligência coletiva. Ao mesmo tempo, sua estrutura específica, assim como os universais lingüísticos, impõe restrições a seus usuários. Um usuário nativo nem se arrisca a introduzir mudanças em seu sistema lingüístico, limitando-se quase que a pensar a introdução de neologismos que poderão ou não ser aceitos pela comunidade que a usa. Muito menos, terão sucesso aqueles usuários não nativos que atribuem interferência de sua língua nativa às línguas que não lhes pertencem como língua materna. A única saída viável é a aceitação sem restrições das línguas de sinais. Aceitar o surdo implica a aceitação de sua língua“[8].
Pode-se estar plenamente de acordo com o aspecto ético, político e pedagógico do texto acima referido e mesmo assim considerar que permanece em aberto a questão de saber se a língua de sinais é ou não equivalente - ou em que medida - a uma língua natural. Para examiná-la com isenção é necessário deixar de lado os aspectos pragmáticos e ideológicos inerentes ao tema - por importantes que sejam em outro âmbito. De fato, reabrir a discussão sobre o estatuto da língua de sinais não significa tomar partido em relação ao debate relativo à educação lingüística do surdo, ainda que os resultados da investigação possam ter repercussões nesse terreno. Em acréscimo, é preciso esclarecer que do ângulo estritamente científico, a questão deveria ser abordada sem qualquer parti pris extrínseco à finalidade da pesquisa. Não se trata de defender o oralismo, coonestando a desvalorização da linguagem gestual e relegando a surdez à esfera das deficiências, (atitude fortemente criticada pelos vygotskyanos), nem, pelo contrário, afirmar a correspondência entre as duas modalidades em pauta com o intuito quer de respaldar determinada posição epistemológica em lingüística, quer de sustentar uma postura igualitária associada à ética humanista.
De fato, como numerosos autores têm assinalado[9], o estudo das línguas de sinais pode ser de importância crucial para a lingüística. Mais do que em qualquer outro campo de estudos, o enfoque comparativo entre as modalidades oral e gestual promete contribuir significativamente para a elucidação de algumas características centrais da linguagem. Daí a importância de ultrapassar as dimensões pedagógica e política do debate em pauta.
2. A aquisição na surdez e a questão da constituição do sujeito
Antes de ingressar no tema, é preciso satisfazer ainda outra preliminar. Trata-se, com efeito, de contemplar a interrogação proveniente do campo psicanalítico acerca da relação entre língua de sinais e a teoria da constituição do sujeito. A hipótese fonético-fonológico-especular supõe que a instauração da rede fonética constituiria um momento fundamental da construção da identidade - possibilitando à criança “separar-se” do campo desejante[10], ato consubstancial e solidário a outra separação, entre o objeto e o “som” que o designa.
Segundo a referida hipótese, à instalação da rede fonética caberia o papel fundamental no estabelecimento desse sistema independente do mundo fenomenal que seria a linguagem. Marcando de autonomia o ser no qual se manifesta, a linguagem propiciaria sua emancipação em relação aos determinantes externos - presentificados pela função perceptual- ao preço de subordiná-lo às suas próprias leis. (O efeito desse processo - ou seja, o discurso e sua máscara, o sujeito - é o que constituiria precisamente o objeto da psicanálise). Assim, seria necessário distinguir nitidamente a palavra especular, vivenciada como um atributo do objeto (dimensão sensorial/perceptual, matriz do imaginário), do morfema intrinsecamente fonético (sistema simbólico), cujo efeito seria o de dar existência ao sujeito enquanto instância separada do mundo fenomenal.
Desse ponto de vista, o fonema seria o arcabouço do que Lacan, seguindo Saussure mas atribuindo à barra separadora (s½S) uma função fundamental, designou como significante[11], enquanto a palavra especular constituiria o núcleo embrionário daquilo que, de acordo com a mesma conceituação saussureana, recebe o nome de “significado”.
O funcionamento da cadeia significante escapa inteiramente à deliberação consciente. Pode-se dizer que fonologia, morfologia e sintaxe “se instalam” no sujeito sem qualquer participação do que seria entendido como um processo de aprendizagem, diferindo sob esse aspecto da semântica - ou, mais precisamente, da semântica referencial. Seria talvez melhor dizer “pré-semântica”, porquanto referida ao objeto (e não ainda ao conceito), e cujo núcleo seria a palavra especular, pertencente ao âmbito da comunicação. A confluência entre significante e significado, produzindo o discurso, inaugura outra semântica - a do sentido, cujo referente é o próprio sujeito.
De fato, não é totalmente implausível abordar a vinculação entre sons e objetos (ou qualidades, ações ou estados) através da ótica ambientalista. O mesmo, porém, não poderia ser dito da estrutura da linguagem, caso em que se afigura totalmente impróprio o conceito de aprendizagem. A eficácia da aquisição dependeria do que a psicanálise descreve mediante a noção de “identificação”. A afirmação de que a “instalação” da linguagem prescinde da aprendizagem não tem por implicação a ausência do “modelo”, isto é, alguém através de quem a língua se apresente à criança. Trata-se do “outro”, que Cláudia de Lemos define como “instância de funcionamento da língua”. Aparentemente semelhante à fonte de input chomskyana, o conceito em questão é perfeitamente distinguível, e não apenas porque a função em questão só poderia ser desempenhada por uma pessoa. Não caberia esperar que uma máquina (gravador, televisão) pudesse substituí-la[12]. (Embora Chomsky jamais tenha feito tal afirmação, ela está implicada em seus pressupostos).
De acordo com o enfoque psicanalítico, a imprescindibilidade do modelo humano deve-se ao papel que a criança desempenha para aqueles que a trouxeram à existência e às respectivas expectativas inconscientes. Um resultado possível dessas expectativas é o ingresso do infans na linguagem, que serve à função de construir a posição de sujeito e constitui a condição de acesso à emergência da identidade. A “consciência” - ou a consciência de si - seria um atributo (um efeito) da identidade, logo da linguagem - o outro sendo a sua contrapartida, o inconsciente [13].
A aquisição de linguagem se daria mediante o processo de identificação, cuja condição de possibilidade é a presença de outro humano enquanto protagonista de uma relação desejante que o institui como portador de expectativas inconscientes. Trata-se de uma relação absolutamente singular entre certa criança (infans ou não falante) e certos adultos, para os quais essa criança representa, por sua vez, parte constituinte da própria identidade -ou seja, do próprio projeto pessoal. A identificação resultaria na instituição do que as diferentes correntes psicológicas têm descrito como “eu”, “self”, “personalidade” ou “individualidade”. Em relação à hipótese fonético-fonológico-especular, o problema da língua de sinais consiste em que nela a dupla articulação tem um estatuto problemático, por constituir antes uma possibilidade secundária (um acréscimo), do que uma característica intrínseca ao sistema. O que seria da ordem do significante aparece geralmente subordinado ao significado, devido à estrutura global da palavra gestual; nesse caso não se poderia falar em signo, mas em sinal. A comparação entre sinal e morfema tem propiciado a discussão em torno da questão iconicidade versus arbitrariedade, que talvez possa ser aprofundada discutindo-se a decomponibilidade ou não do sinal em elementos puramente significantes[14].
É difícil concordar com Stokoe quando atribui uma dimensão fonológica à língua de sinais pois nela o gesto desvinculado de significado tem estatuto diferente do do fonema. Pode-se compará-lo ao que, numa língua oral, equivale ao puro ruído (som não pertencente à respectiva rede fonológica). Entender como a criança surda filha de pais ouvintes constrói a sua identidade implica em discernir o processo pelo qual ela acede ao significante.
No caso da criança (ouvinte ou surda) filha de pais surdos, a questão é saber se a língua de sinais, ao ser utilizada como primeira língua (ou seja, com grau elevado de fluência), adquire a dimensão da língua oral regida pelo significante. A “velocidade” (fluência) seria um fator fundamental para decidir do caráter lingüístico ou não de um sistema de expressão. A justificativa dessa ilação repousa na suposição de que a articulação de significantes exclui a deliberação (ou a consciência do processo), o que se traduz pelo fenômeno da fluência ou velocidade[15]. O mais provável é que a língua de sinais falada fluentemente tenha o caráter de um crioulo em caráter avançado de elaboração, na medida em que elementos morfológicos e fonológicos já estão presentes nela. A questão voltará a ser examinada.
A língua de sinais seria análoga a uma língua crioula em processo de formação, nos termos em que Bickerton a descreve. Embora não adquirida como língua materna, será transmitida para a descendência nessa condição. Se porém a descendência não possuir o mesmo traço (a surdez), o desenvolvimento da língua de sinais enquanto língua crioula será detido. A aquisição do significante em crianças filhas de pais surdos dá-se parcialmente via linguagem -na medida em que a língua de sinais transmitida pelas figuras parentais tenha desenvolvido os níveis fonológico e morfológico, como uma língua crioula em estado adiantado de elaboração. Os níveis mencionados estão associados à estrutura do significante.
Haveria outra vertente do processo de constituição de identidade, não lingüística no sentido estrito do termo - ou seja, não por intermédio de significantes lingüísticos mas através de outro tipo de significantes. Na criança surda filha de pais ouvintes, essa segunda vertente tenderia a ser o principal fator responsável pelo processo em questão.
Os trabalhos efetuados por aquisicionistas em línguas de sinais[16] parecem indicar que a criança surda filha de pais ouvintes, como a criança ouvinte, passa pelo processo da especularidade mas, ao contrário da criança ouvinte[17], não transita pela outra vertente da aquisição através do mesmo sistema que propicia a comunicação. Quanto à iconicidade, que reconhecidamente é uma característica da língua de sinais, não teria um papel a desempenhar na aquisição da língua de sinais enquanto língua materna. Seria preciso distinguir especularidade de iconicidade. A questão pode ser abordada vantajosamente através de uma analogia com o que poderia ser tomado por icônico também na aquisição da língua falada. Trata-se da onomatopéia. A onomatopéia parece reproduzir uma característica ligada à percepção auditiva do objeto (”au-au”, “fon-fon”) como o sinal reproduziria a percepção visual. Uma primeira crítica a essa idéia é a de que, mesmo nas onomatopéias e sinais motivados, o recorte e a convenção teriam uma participação decisiva. (Assim, os cachorros “latem” de maneira diferente segundo sejam “chineses” ou “australianos”, isto é, em obediência à rede fonética de determinada língua: au-au, guau-guau, aw-aw, hau-hau; o bem-te-vi brasileiro torna-se bicho feo ao atravessar a fronteira com a Argentina. Similarmente, como escreve Volterra, o sinal árvore, mesmo sendo motivado, é representado diferentemente nas diversas línguas de sinais).
Por outro lado, objetos que não emitem sons também fazem parte do vocabulário inicial, e mesmo os “sonoros” podem receber designações não onomatopéicas, como um cachorro ou um gato domésticos que tenham escapado, via nomeação, do termo genérico. Diferentemente, a especularidade seria definida como uma relação entre representante (emissão sonora, gesto) e representado não intermediada pelo discurso. O “nome” de um objeto ou ação passariam por atributos do que é designado. Tudo se passa como se a percepção provocasse uma reação discriminativa / informativa - podendo referir-se não somente a fenômenos externos mas igualmente a um estado interno do organismo, como no caso de carências ou dores, habitualmente “traduzidas” pelo choro.
É indiferente se o designante tem um aspecto parcialmente motivado ou inteiramente arbitrário (imotivado); o caráter especular define-se pela inexistência de um sistema “ao redor” do representamem. E se as representações diferem formalmente entre si, é unicamente em virtude de reproduzirem, por uma “descoincidência”, as diferenças dos seus referentes, e não porque pertençam a um sistema no qual as diferenças se organizam “internamente” por oposição entre seus elementos recombináveis.
Citando Brown (1980), Volterra desenvolve uma argumentação compatível com essa linha de raciocínio. Se na aquisição tardia da língua de sinais a iconicidade se faz efetivamente presente, em compensação, no que se refere à aquisição da LS como primeira língua, “…extensa evidência tem sido relatada a partir de vários fontes, mostrando que não é esse o caso“[18]. Os exemplos citados em “What SL research can teach us about language acquisition” referem-se a sinais onde a iconicidade é óbvia (pronomes pesssoais, relação dativa, certos verbos de ação) e que não são adquiridos em LS com anterioridade em comparação às LO. Assim, no que se refere ao aspecto especular da aquisição, não há porque postular qualquer implicação significativa decorrente da dessemelhança entre as modalidades, nem em termos da “natureza” do representante (que seria igualmente especular, ou seja, não integrado a um sistema lingüístico), nem em termos cronológicos. A conclusão é que se a especularidade está de fatoassociada à comunicação, nesse nível LS e LO seriam estruturalmente semelhantes.
Por outro lado, e na medida em que a iconicidade é parte integrante das LS[19], torna-se plausível supor uma similaridade estrutural entre língua de sinais e escritas não alfabéticas (pictográficas ou ideográficas). É possível acrescentar que, similarmente a essas formas de escrita, elementos puramente significantes (como os fonemas) podem combinar-se com pictogramas ou ideogramas, produzindo um sistema misto, algo como um crioulo composto por sinais e signos, cuja “evolução” se daria no sentido de um crescente aumento da taxa de signos. No caso da escrita, fenômeno associado ao fator cultural, suas manifestações iniciais estão associadas à eficácia e à manutenção de um poder religioso e político característico de sociedades significativamente hierarquizadas.
A passagem do sinal global ao signo articulado (do pictograma ou ideograma ao alfabeto), parece refletir modificações políticas e econômicas que tornaram necessária a elaboração de documentos com valor jurídico, referentes a propriedades (tais como contratos, escrituras e testamentos), bem como a transmissão de formas de conhecimento. A escrita alfabética parece caracterizar-se por uma tendência relativamente “democrática”, em comparação com o caráter hermético e sigiloso dos códigos pictográficos e ideográficos típicos das sociedades escravistas agrárias da antiguidade, refletindo a existência de um poder sacerdotal e aristocrático exercido exclusivamente por uma casta. Com o encerramento do período clássico, devido às características agrárias da economia medieval e à sua forte divisão social, sabe-se que o alcance das letras restringiu-se consideravelmente - embora isso não exercesse qualquer efeito retroativo em relação à modalidade alfabética. (Por outro lado, a língua literária era o latim e não o vernáculo).
Com relação à língua de sinais, uma evolução semelhante parece motivada pela importância cada vez maior adquirida por outros fatores que não a informação e a comunicação na produção de enunciados. O fator social parece cumprir, também nesse caso, um papel significativo. Assim, a diminuição da subordinação do sinalizador ao universo familiar e sua correspondente inserção no meio social poderia representar um forte elemento motivador para o desencadeamento do processo que num primeiro momento se expressa pelos projetos de unificação nacional das línguas de sinais (como no Brasil a Libras). A essa ampliação do universo da comunicação pode seguir-se uma crescente complexificação do sistema, de maneira a desenvolver meios de expressão crescentemente sofisticados.
A direção do processo parece conduzir as LS a um estado comparável ao de uma língua crioula que ainda não constituiu inteiramente sua rede fonética. Entretanto, os discursos científico e literário permanecem refratários à língua de sinais, sendo acessíveis apenas através das línguas sinalizadas e da escrita. Dos raciocínios anteriores decorre que a gramaticalização das línguas de sinais está encarregada de reunir os sub-sistemas lingüísticos da pessoa surda, em estado disperso, e integrá-los ao seu sistema de comunicação, o que é promovido pela crescente incorporação, por parte das LS, do nível significante (fonologia, morfologia, sintaxe). Entretanto, tudo leva a crer que o esforço para dotar a língua de sinais do substrato necessário ao discurso científico e literário seria muito maior do que o necessário para que o sinalizador aprenda uma segunda língua através da escrita, do alfabeto digital e da leitura labial.
3. Linguagem e cultura
Nas crianças surdas filhas de pais ouvintes (e parcialmente no caso de crianças surdas ou ouvintes filhas de pais surdos[20]), o significante emerge por uma via diferente; sua aparição dar-se-ia pelo sistema de significações inerente às manifestações do universo familiar - relações interpessoais, padrões, atitudes, utilização de objetos que representam elementos articulados no interior de um sistema, isto é, sub-sistemas. A linguagem (a dimensão simbólica) constitui a estrutura básica de toda e qualquer cultura. Todas as culturas possuem uma estrutura lingüística subjacente e é por essa via que a criança surda filha de pais ouvintes acede ao significante. A referida estrutura lingüística responde pelo fato de que a experiência infantil relativa à respectiva posição na família, normas de educação, alimentação, vestuário, instrumentos, objetos domésticos, hábitos de higiene e de maneira geral costumes e modalidades de relacionamento, ou seja, tudo o que integra a sub-cultura familiar (ou institucional), se constitui enquanto vivência regida por diversos sub-sistemas funcionando por oposições que expressam significações diferenciais.
As relações de parentesco constituem o exemplo de um sub-sistema particularmente importante desse gênero. A criança, ouvinte ou não, está imersa, desde sempre, num universo de designações referentes a funções (”lugares”) desempenhadas por familiares mais velhos (e bebês porventura nascidos antes que ela tenha adquirido linguagem). Apesar dos elementos comuns decorrentes das normas culturais, o discurso familiar, por ter estruturação lingüística, apresenta necessariamente a marca da singularidade. Trata-se de uma situação que se distingue nitidamente das funções de alimentação, transporte, proteção e aprendizagem desempenhadas entre primatas, governadas pela lógica da adaptação.
Como assinalou Lévi-Strauss, o universo cultural é constituído por significantes, suporte de uma determinada estrutura social. A designação “significantes” é apropriada porque se apresentam ao infans tanto quanto aos membros da cultura em questão como fatos inquestionáveis e intrinsecamente interrelacionados [21], isto é, dispostos na forma de um sistema, cuja existência se dá independentemente de qualquer compreensão, justificativa ou necessidade, no sentido biológico do termo. De fato, entre significante, desejo e diferença (ou singularidade) haveria uma relação intrínseca, e o que quer que se apresente perante a vivência infantil porta a marca do desejo - em contraposição a necessidade - e portanto do significante e da diferença.
As manifestações do universo familiar apresentam-se sempre com anterioridade ao significado atribuído - como a rede fonética emerge dissociada do referencial ao qual depois ficará intrinsecamente ligada. São precisamente tais significantes que permitem, sob a capa do significado referencial, a instalação de determinado sentido (sempre singular) no discurso do sujeito (quando enfim constituído); a própria identidade só se institui enquanto tal no interior do próprio sistema, através da diferenciação face ao outro - nesse sentido, o sujeito, como diz Lacan, é também um significante. Previamente ao nascimento já existiria um duplo discurso, familiar (desejante) e social (normativo); a captação por essa rede seria condição sine qua non para aceder à posição de sujeito. Tais significantes, por definição, como os significantes lingüísticos no sentido estrito do termo, não poderiam existir senão articulados (ou seja, enquanto sistema). O infans é chamado à existência num mundo em que seu próprio lugar se define por oposição ao da instância parental e ao dos outros seres e objetos integrantes do sistema - na qualidade de um significante “inédito” ou singular, representado pelo nome próprio.
Enquanto significante, o recém-nascido permanece marcado com um valor diferencial pelo desejo parental e pelas normas sociais referentes à instância familiar. A sua existência é nomeada e reconhecida pelo discurso desejante familiar e pelo discurso normativo social. A diferença dos outros significantes, que designam o não humano, uma de suas possibilidades é a de aceder ao mesmo estatuto daqueles que o geraram, transformando-se em sujeito habitado pela linguagem que o constitui como discurso. Essa possibilidade repousa no que Freud definiu como narcisismo parental - guiado simultaneamente, embora não necessariamente no mesmo grau, por ideais de desenvolvimento, perfeição e perenidade bem como
[1] “Jouer d’oreille à rebours: sur la phonétisation des langues étrangères“, Eleonora Cavalcante Albano, in Lingüística aplicada.) Todas as citações de textos redigidos em francês e em inglês foram traduzidas pessoalmente. [2] Cf. as páginas finais de Da fala à linguagem: tocando de ouvido (Eleonora Cavalcante Albano), em que a autora discute o inatismo chomskyano e se posiciona enquanto construtivista.
[3] Cf. Roots of Language (Derek Bickerton, 1981). A discussão sobre a hipótese de Bickerton relativa ao nascimento das línguas crioulas a partir do pidgin e suas implicações com referência à situação de crianças surdas filhas de pais ouvintes será feita adiante.
[4] “Língua e discurso na teorização sobre aquisição de linguagem“, in Letras de Hoje, Porto Alegre, dezembro de 1995.
[5] Op.cit., pg. 9.
[6] Idem, pg. 10.
[7] Idem, ibidem.
[8] Por uma Gramática de Línguas de Sinais (Lucinda Ferreira Brito, 1995)
[9] “Atualmente, a pesquisa sobre língua de sinais e mais geralmente sobrre o desenvolvimento lingüístico de crianças surdas pode elucidar muitas questões básicas relativas à aquisição de linguagem, ajudando-nos a esclarecer nossas noções acerca dos fatores gerais que influenciam a referida aquisição. A comparação da aquisição nas diversas línguas de sinais com a aquisição nas diversas línguas faladas pode ajudar a esclarecer que aspectos da aquisição são universais em relação às línguas em geral e que aspectos são específicos em relação a cada modalidade“. (What Sign Language Research Can Teach Us About Language Acquisition, Virginia Volterra, 1986;).
[10] A literatura psicanalítica tem preferido a expressão (questionável) “figura materna”.
[11] Entretanto, ao referir o significante em sua materialidade Lacan utilizará o termo “letra” e não “fonema”, provavelmente antecipando eventuais objeções ligadas à surdez e à escrita. Esse “drible”, porém, se evita prudentemente certas impugnações, fragiliza sua argumentação…
[12] Um estudo feito com gêmeos fraternos, um ouvinte e outro não, filhos de pais surdos, revela que a língua adquirida por ambos os gêmeos, que tinham acesso à televisão, foi a língua dos pais - a língua de sinais. “De fato, os pais de J. haviam fornecido input de linguagem falada para ela através da televisão e de fitas gravadas. Esta exposição passiva não estimulou a produção de linguagem falada nesta criança ouvinte com pais surdos (ver igualmente Moskowitz, 1978).)” (”Emergence of American Sign Language in Fraternal Twins“, Patricia Siple & C. Tane Akamatsu, in Theoretical Issues in Sign Language Research, volume 2, 1991).
[13] Além da psicanálise de inspiração freudiana e lacaniana, também Vygotsky procurou estabelecer a relação entre consciência (identidade) e linguagem. No capítulo dedicado ao autismo e à esquizofrenia a questão da relação entre aquisição de linguagem e identidade será abordada mais detidamente.
[14] Mesmo porque, como escreve Volterra no artigo citado “Os primeiros sinais das crianças que estão aprendendo a língua de sinais referem-se aos mesmos referentes das primeiras palavras das crianças que estão aprendendo diversas línguas orais: leite, cachorro, mamãe, papai. Mais ainda, que tipo de iconicidade poderia ser considerada enquanto tal por uma criança pequena num sinal como leite em língua de sinais americana, mesmo se ele for considerado icônico por um adulto?” (op.cit., pg.208).
[15] A própria riqueza lexical das línguas orais parece depender da rede fonética. Há uma grande diferença entre a ordem de grandeza do léxico na língua oral e na língua de sinais.
[16] A maioria dos textos consultados consta de Theoretical Issues in Sign Language Research. Volume 2: Psychology.
[17] E ainda cabe interrogar o estatuto da criança, surda ou ouvinte, filha de pais sinalizadores, questão abordada adiante.
[18] (Op.cit., pg. 208).
[19] Segundo Bonvillian et. al., citado no mesmo texto por Volterra, apenas um terço dos sinais das LS poderiam ser considerados icônicos (Op.cit., pg. 208).
[20] Caso em que, como foi visto, a via significante poderia ser parcialmente veiculada pelos pais, dependendo da sua fluência na língua de sinais.
[21] Lévi-Strauss conta que interrogado a respeito da razão da proibição do casamento entre irmãos, um informante nativo considerou a pergunta totalmente absurda. Essa naturalização das regras numa cultura é similar à força das fantasias estruturadoras de concepções conflitivas com que o psicanalista se depara quotidianamente.